Transparência

Ultima alteração em out 7, 2022 @ 01:10

 

Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.

Publicado em 28/07/2022

Estrutura de Governança e Competências – Atualizado

A Diretoria Geral é o órgão auxiliar do Conselho de Administração, sendo responsável por cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e exercer as atribuições definidas no Estatuto Social, dando seguimento às decisões administrativas que envolvam a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros da Entidade. Atualmente, é composta pelo Diretor Geral (CEO), Diretor Financeiro (CFO), Diretor Operacional (COO) e Diretor dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB´s, Setor de Governança e Processos e Setor Jurídico.

Publicado em 28/07/2022

Estrutura Executiva – Atualizado

 

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.

Publicado em 13/10/2021

Regimento Interno da Assembleia Geral

As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.

Publicado em 18/05/2021

Regimento Interno do Conselho de Administração

Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Publicado 18/02/2021

Extrato 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_ 27 01 2021

Publicado em 11/05/2021

Extrato 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_22 04 2021

Publicado em 20/09/2021

Extrato 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_24 08 2021

Publicado em 15/12/2021

Extrato 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_10 12 2021

Publicado em 22/02/2021

Extrato 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 02 2021

Publicado em 25/02/2021

Extrato 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_19 02 2021

Publicado em 26/05/2021

Extrato 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_14 05 2021

Publicado em 26/05/2021

Extrato 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_21 05 2021

Publicado em 02/06/2021

Extrato 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_28 05 2021

Publicado em 08/06/2021

Extrato 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 06 2021

Publicado em 16/06/2021

Extrato 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 06 2021

Publicado em 30/06/2021

Extrato 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 06 2021

Publicado em 01/07/2021

Extrato 9ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_24 06 2021

Publicado em 02/07/2021

Extrato 10ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 07 2021

Publicado em 13/07/2021

Extrato 11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_09 07 2021

Publicado em 04/08/2021

Extrato 12ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 07 2021

Publicado em 20/09/2021

Extrato 13ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 09 2021

Publicado em 05/10/2021

Extrato 14ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 09 2021

Publicado em 15/10/2021

Extrato 15ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_07 10 2021

Publicado em 10/11/2021

Extrato 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 10 2021

Publicado em 23/11/2021

Extrato 17ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 11 2021

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.

Publicado em 20/09/2020

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2020 – ATUALIZADO

Publicado em 12/04/2021

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2021 – Alterado

Publicado em 31/01/2022

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2022

Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 29/06/2021

Regimento Interno do Conselho Fiscal

Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.

Publicado em 10/03/2020

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2020 Alterado

Publicado em 25/02/2021

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2021 – Alterado

Publicado 18/07/2022

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2022 – Alterado

 

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.

Publicado em 14/12/2020

Regulamento da Comissão de Atletas 2020

Publicado em 16/07/2020

Regimento Interno da Comissão de Atletas

Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 03/02/2020

Estatuto 2015

Publicado em 14/10/2019

Estatuto 2018

Publicado em 05/06/2020

Estatuto 2020

Publicado em 13/07/2021

Estatuto 2021

O código de Conduta Ética da CBDE tem como objetivo principal, servir como orientação aos colaboradores da CBDE no exercício de suas atribuições, para a garantia e a manutenção da integridade e a lisura dos processos, podendo ser aplicado pelas sociedades e associações de que participe, bem como pelas suas Federações filiadas.

Publicado em 05/03/2020

Código de Conduta Ética

O Código de Conduta Ética do Atleta visa disciplinar a conduta de todos os envolvidos nos eventos esportivos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), segundo os bons valores do agir humano e os princípios éticos do esporte.

Publicado em 05/02/2021

Código de Conduta Ética do Atleta

Publicado em 13/07/2021

Mapa Estratégico CBDE 2021

Publicado em 25/02/2021

Organograma CBDE 2021

Publicado em 14/10/2019

Relatório de atividades 2017

Publicado em 05/05/2020

Relatório de Gestão 2018

Publicado em 10/06/2020

Relatório de Atividades 2019

Publicado em 15/06/2022

Relatório de Atividades 2020

Publicado em 15/06/2022

Relatório de Atividades 2021

A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.

Publicado em 19/02/2021

 

Regulamentos de Compras e Contratações 2021

Regulamentos de Compras e Contratações 2022

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 07-2019

Publicado em 14/10/2019

08-2019 – Aquisição de Quadras Móveis

Publicado em 14/10/2019

Edital 8-2019- Retificado

Publicado em 14/10/2019

Impugnação Recoma Construções – Edital 08-2019

Publicado em 14/10/2019

Ata Registro de Preço

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Aquisição de Quadra

Publicado em 14/10/2019

Notificação 1 – Shizen Engenharia

Publicado em 14/10/2019

Notificação 2 – Recoma Construção

Publicado em 14/10/2019

Vistoria Técnica – Amostras

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 11-2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Eventos

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão eletrônico 14/2019

Publicado em 10/01/2020

Extrato de Processo Seletivo 14 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Retificação Edital 14/2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 15/2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 15 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 16/2019

Publicado em 14/10/2019

Avaliação Técnica das Provas

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 16 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 17/2019

Publicado em 14/10/2019

Edital 2º chamada

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 17 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 18/2019

Publicado em 30/12/2019

Edital Pregão Eletrônico 22-2019

Publicado em 27/03/2020

Extrato de Contratos Pregões 2019 – LAP

Publicado em 27/03/2020

Apólice de Seguro dos Eventos 2019

Publicado em 27/03/2020

Contrato 04-2019 – Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

Contrato -Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

Contrato 07-2019 – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

Contrato 08-2019 – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

Contrato Algar Telecom – Jan 2019

Publicado em 27/03/2020

Contrato Arte Color – Mai 2019.pdf

Publicado em 27/03/2020

Contrato ISBET – Estagiários 2019

 

 

Publicado em 20/01/2020

Edital do Pregão 001/2020

Contrato 21/2020 – Curso de Inglês

Publicado em 15/09/2020

Contrato de Locação Comercial

Publicado em 19/02/2020

Edital 003/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 004/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 005/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 006/2020 – SRP

Publicado em 02/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 007/2020

Publicado em 09/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 008/2020

Publicado em 19/05/2020

Edital de Pregão Eletrônico 011/2020

Publicado em 08/07/2020

Extrato de Contratos Pregões 2020 – LAP

Publicado em 11/08/2020

Extratos de Contratos Pregões 2020 – Julho (Lei nº 13.756/2018)

Publicado em 17/12/2020

Extratos de Contratos Pregões 2020 (Lei nº 13.756/2018)

Contrato – Jovem Aprendiz 2020

Publicado em 27/03/2020

Contrato – Jovem Aprendiz 2020

Contrato 001/2020 – Sistema ERP

Contrato 002/2020 – Sistema Esportivo

Contrato 003/2020 – Jurídico

Contrato 003/2020 – Jurídico Aditivo

Contrato 011/2020 – Auditoria Externa

Publicado em 18/09/2020

Contrato 011_2020_Auditoria Externa

Contrato 012/2020 – Impressoras

Contrato 15/2020 – Smart TV e Suporte Placar Eletrônico

Contrato 16/2020 – Aquisição de Equipamentos de Informática

Contrato 17/2020 – Equipamentos de Informática (Lotes 1 e 2)

Contrato 18/2020 – Manutenção da Sede

Contrato 19/2020 – Itens de Informática

Contrato 21/2020 – Curso de Inglês

Publicado em 03/02/2021

Contrato 21_2020_Curso de Inglês

Contrato 22/2020 – Serviços Jurídicos

Fornecimento de Materiais de Limpeza

Publicado em 13/05/2021

Edital do Pregão 001/2021

Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha

Fornecimento de Materiais de Escritório

Publicado em 08/06/2021

Edital do Pregão 003/2021

Fornecimento de Uniformes

Publicado em 15/06/2021

Edital do Pregão 004/2021

Fornecimento de itens de condecoração

Publicado em 15/06/2021

Edital do Pregão 005/2021

Fornecimento de Material Esportivo – Tênis

Publicado em 18/06/2021

Edital do Pregão 006/2021

Serviço de Ambulância

Publicado em 23/06/2021

Edital do Pregão 007/2021

Fornecimento de hidratação

Fornecimento de Máquinas e Equipamentos

Fornecimento de Itens de Higiene e Proteção

Publicado em 30/06/2021

Edital do Pregão 010/2021

Fornecimento de Itens de Condecoração

Publicado em 01/07/2021

Edital do Pregão 011/2021

Fornecimento de Veículo Automotor

Publicado em 19/07/2021

Edital do Pregão 012/2021

Fornecimento de Serviço de Ouvidoria

Publicado em 26/07/2021

Edital do Pregão 013/2021

Publicado em 17/08/2021

Edital do Pregão 013/2021 – 2ª Publicação

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 26/07/2021

Edital do Pregão 014/2021

Fornecimento de Serviço de Filmagem e Fotografia

Publicado em 28/07/2021

Edital do Pregão 015/2021

Fornecimento de Serviço de Higiene e Proteção

Publicado em 03/08/2021

Edital do Pregão 016/2021

Fornecimento de Material de Escritório

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 06/08/2021

Edital do Pregão 018/2021

Publicado em 23/08/2021

Republicação Edital do Pregão 018/2021

Fornecimento de Automóveis

Publicado em 03/08/2021

Edital do Pregão 019/2021

Fornecimento de Serviços de Auditoria

Publicado em 17/08/2021

Edital do Pregão 020/2021

Publicado em 26/08/2021

Edital do Pregão 021/2021

Fornecimento de Maquinas e Equipamentos

Fornecimento de Móveis e Utensílios

Fornecimento de Material Promocional

Publicado em 02/09/2021

Edital do Pregão 024/2021

Fornecimento Serviço de locação de Ambulância

Publicado em 03/09/2021

Edital do Pregão 025/2021

Fornecimento de Serviço de Consultoria de RH

Publicado em 09/09/2021

Edital do Pregão 026/2021

Fornecimento de Locação de Veículo Automotor

Publicado em 09/09/2021

Edital do Pregão 027/2021

Fornecimento de Material Gráfico

Publicado em 04/10/2021

Edital do Pregão 028/2021

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 04/10/2021

Edital do Pregão 029/2021

Fornecimento de Material de Informática e Software

Publicado em 06/10/2021

Edital do Pregão 030/2021

Publicado em 19/10/2021

Edital do Pregão 030/2021 – 2ª Publicação

Fornecimento de Exame RT- PCR (Padrão Ouro)

Publicado em 19/10/2021

Edital do Pregão 031/2021

Fornecimento de Agenciamento de Viagem

Publicado em 20/12/2021

Edital do Pregão 032/2021

Publicado em 21/12/2021

Retificação do Edital do Pregão 032/2021

Kit COVID-19

Sistema de Inscrição para Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEBS’S

Extrato de Contratos

Publicado em 24/09/2021

Extrato de Contratos de Pregão

Publicado em 13/01/2022

Extrato de Contratos de Pregão 2021

Serviços deProteção de Dados – LGPD

Fornecimento de Serviço de Voz e Multimidia

Publicado em 25/03/2021

Contrato RTDPJ 3264087

 

Fornecimento de Serviço de Contabilidade

Fornecimento de Serviço de Contabilidade

Publicado em 11/01/2022

Edital do Pregão 001/2022

Publicado em 20/01/2022

Edital do Pregão 001/2022 – 2º Publicação

Fornecimento de Serviços de Auditoria

Publicado em 25/01/2022

Edital do Pregão 002/2022

Forneceimento de Material de Limpeza, Escritório, Copa e Cozinha e Produtos Alimentícios

Publicado em 14/02/2022

Edital do Pregão 003/2022

Fornecimento de Hidratação

Locação de Equipamentos e Estruturas

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 005/2022

Fornecimento de Material Gráfico

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 006/2022

Locação de Equipamentos de Informática

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 007/2022

Consultoria e assessoria em gestão de convênios

Publicado em 16/03/2022

Edital do Pregão 008/2022

Fornecimento de Uniformes e Acessórios

Publicado em 17/03/2022

Edital do Pregão 009/2022

Fornecimento de Enxovais de Uniformes

Publicado em 13/04/2022

Edital do Pregão 010/2022

Fornecimento de Material Técnico Esportivo

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 011/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 011/2022 – 2ª Publicação

Fornecimento de Material de Estrutura e Informática

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 012/2022

Fornecimento Material Gráfico e de Escritório

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 013/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 013/2022- 2ª Publicação

Fornecimento de Hidratação/Brindes e Transmissão WEB

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 014/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 014/2022 – 2ª Publicação

Desafio Internacional de Basquete 3X3 e Brasileiros Escolar de Basquete 3×3 – Termo de Processo Seletivo

Terceiro Edital de Contemplação de Quadra Sintética Esportiva

Aquisição Equipamentos de Informática (placares eletrônicos para o PAF)

Publicado em 25/08/2022

Edital do Pregão 015/2022

FORNECIMENTO DE SUPORTE e CASE PARA TV

Publicado em 23/09/2022

Edital do Pregão 016/2022

Fornecimento de Alimentação JEB’S 2022

Publicado em 17/09/2022

Edital 017/2022

Fornecimento de Uniformes JEB’S 2022

Publicado em 28/09/2022

Edital 020/2022

Fornecimento de Kit Partiucipantes JEB’S 2022

Publicado em 27/09/2022

Edital 021/2022

Locação de Veículos – JEBs.2022

Publicado em 03/10/2022

Edital 018/2022

COTAÇÃO, RESERVA E HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO

Locação de Equipamentos de Informática – JEBs.2022

Publicado em 06/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E/OU FRETAMENTO DE AERONAVE

Extrato de Contratos

Aluguel de Salas/Escritório – Estoque

Publicado em 05/01/2022

Contrato 00195/01/2021

Fornecimento de Serviço Voz e Dados Móvel para pessoa Jurídica

Publicado em 14/01/2022

Contrato nº 11428940

Auditoria Independente

Fornecimento Serviço de Agenciamento de Viagem

Publicado em 15/02/2022

Contrato nº 004/2022

Fornecimento de Serviço de Gestão de RH e Equipes

Publicado em 10/03/2022

Contrato 006/2022

Fornecimento de Serviço Agencia de Viagem

Publicado em 10/03/2022

Contrato 005/2022

Aluguel de Salas/Escritório

Publicado em 06/04/2022

Contrato 06/CPB/2022

Fornecimento de Serviço de Contabilidade

Publicado em 14/01/2022

Contrato 001/2022

Fornecimento de Serviço de Ouvidoria

Publicado em 14/01/2022

Contrato 009/2022

Contrato de Consultoria e Assessoria em gestão de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso.

Publicado em 07/04/2022

Contratos de Pregão nº 007/2022

Fornecimento de serviços de Mídias Sociais

Publicado em 26/04/2022

Contrato 001/2022

Fornecimento em Apresentação do Esporte (Entretenimento)

Publicado em 26/04/2022

Contrato 003/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Material Esportivo – Basquete 3×3

Publicado em 26/04/2022

Contrato 004/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Montagem de Núcleos Esportivos

Publicado em 26/04/2022

Contrato 005/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Alimentação

Publicado em 26/04/2022

Contrato 006/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Ambulância, Unidades Móveis de Emergência e Remoção

Publicado em 26/04/2022

Contrato 007/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviços de Cenografia

Publicado em 26/04/2022

Contrato de 008/2022/TF 009/2022

fornecimento de Serviço de Comunicação Visual

Publicado em 26/04/2022

Contrato 009/2022/TF 009/2022

Locação de veículos Executivos

Publicado em 26/04/2022

Contrato 012/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviço de Segurança Patrimonial Não Armada

Publicado em 26/04/2022

Contrato 013/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviços de RH

Publicado em 26/04/2022

Contrato 014/2022/TF 009/2022

Capacitação – Desenvolvimento de Liderança

Publicado em 22/09/2022

Contrato m. 010/2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 001.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 002.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 003.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 004.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 005.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 006.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 007.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 008.2022

Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto n. 7.724/2012

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.

Portaria n. 341/2017- ME

Publicado em 03/02/2020

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/acessoInformacao/portaria341_2017-12-15_consolidada-2018-08-08.pdf

Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.

Portaria n. 115/2018

Publicado em 03/02/2020

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria n. 208/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28978578/do1-2018-07-06-portaria-n-208-de-4-de-julho-de-2018-28978570

Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND

Portaria n. 375/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806

Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.

Portaria n. 392/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57601123/do1-2019-01-02-portaria-n-392-de-31-de-dezembro-de-2018-

Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.

Decreto n. 7.984/2013

Publicado em 04/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania

Publicado em 10/02/2020

Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas

Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Lei n. 13.756/2018

Publicado em 22/06/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Portaria n. 526/2020

Publicado em 09/11/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-526-de-5-de-novembro-de-2020-286953550

Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)

Publicado em 26/05/2021

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

Publicado em 17/12/2021

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Dispõe sobre a Lei geral de proteção de dados, e dá outras providências.

Publicado em 14/06/2021

Política Orçamentária

Política de Integridade e Anticorrupção

Política de Gestão de Pessoas

Publicado em 26/05/2021

Política de Gestão de Pessoas

Política Banco de Horas

Publicado em 31/05/2021

Política de Banco de Horas

Política de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (JETON)

Plano de Capacitação e Treinamento Anual – 2021.

Política de Cargos e Salários

Política de Gestão de Risco

Publicado em 02/06/2021

Política de Gestão de Risco

Política Uso da Infraestrutura Tecnológica

Política de Contingência

Publicado em 14/06/2021

Política de Contingência

Manual de Normas e Procedimentos do Setor Jurídico

Política de Fundo Fixo

Publicado em 30/06/2021

Política de Fundo Fixo

Política de Adiantamento

Publicado em 02/07/2021

Política de Adiantamento

Política de Comunicação

Publicado em 02/07/2021

Política de Comunicação

Política de Gestão de Crise e Imagem

Regulamento de Compras e Contratação

Política de Diárias e Despesas de Viagens

Política de Viagens

Publicado em 09/07/2021

Política de Viagens

Política de Contratação de Autônomos

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Uso de de Veículo Institucional

Publicado em 06/02/2020

Remuneração de Janeiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 06/02/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Janeiro

Publicado em 10/03/2020

Remuneração de Fevereiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 10/03/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Fevereiro

Publicado em 07/04/2020

Remuneração de Março de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 07/04/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Março

Publicado em 13/05/2020

Remuneração de Abril de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 13/05/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Abril

Publicado em 16/06/2020

Remuneração de Maio de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 16/06/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Maio

Publicado em 14/07/2020

Remuneração de Junho de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 14/07/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Junho

Publicado em 11/08/2020

Remuneração de Julho de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 11/08/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_Julho 2020

Publicado em 14/09/2020

Remuneração de Agosto de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 14/09/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Agosto 2020

Publicado em 13/10/2020

Remuneração de Setembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 13/10/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Setembro 2020

Publicado em 18/11/2020

Remuneração de Outubro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 18/11/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Outubro 2020

Publicado em 16/12/2020

Remuneração de Novembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 16/12/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios _ Novembro 2020

Publicado em 18/02/2021

Remuneração de Dezembro de 2020_Recursos da Lei nº 13.756 2018

Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.

Publicado em 24/10/2019

Tabela de diárias e despesas de viagens

Balanços Financeiros

2021

2020

Publicado em 05/05/2021

Balanço Financeiro 2020.pdf

Anos anteriores

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2014.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2015.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2016.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2017.pdf

Publicado em 06/11/2019

Balanço Financeiro 2018.pdf

Publicado em 21/02/2020

Balanço Financeiro 2019.pdf

Publicado em 15/10/2021

Balanço Financeiro_1º Sem./2021

Publicado em 15/10/2021

DRE_1º Sem./2021

2021

Publicado em 26/05/2021

Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2021

Publicado em 26/05/2021

DRE_ 1º Trimestre 2021

Publicado em 02/09/2021

Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2021

Publicado em 02/09/2021

DRE_ 2º Trimestre 2021

Publicado em 06/12/2021

Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2021

Publicado em 06/12/2021

DRE_ 3º Trimestre 2021

2020

Publicado em 11/09/2020

Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

DRE_ 1º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

DRE_ 2º Trimestre 2020

Publicado em 10/12/2020

Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2020

Publicado em 10/12/2020

DRE_ 3º Trimestre 2020

Publicado em 27/05/2021

Balanço Financeiro_ 4º Trimestre 2020

Publicado em 27/05/2021

DRE_ 4º Trimestre 2020

Relatório de Aplicação de Recursos

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2021

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2020

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2019

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2018

Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.

Publicado em 26/11/2019

Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.

Publicado em 07/01/2021

Termo de Fomento nº 909165/2020 – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021

Publicado em 14/04/2021

Termo de Cooperação Técnica n. 022/2021 – CBDE e Paraná Esporte

Apoiar o Campeonatos Brasileiro e Mundial de Voleibol Escolar no Estado do Paraná

Publicado em 20/09/2021

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma +Brasil nº 911555/2021 – Realização do Jogos Escolares Brasileiro/JEB´s

Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 04/10/2021

Realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023

Apoiar a realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023

Publicado em 20/10/2021

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 917710/2021. Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 09/11/2021

Termo de Cooperação Técnica entre: Secretaria Especial do Esporte/CBDE/SESC ARRJ – Implantação conjunta de ações para execução do JEBS’s

Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 23/11/2021

Contrato de Patrocínio n. 2021.7421.5699 Banco do Brasil e Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE

Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 11/01/2022

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 919105/2021

Apoiar a realização do Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás

Publicado em 18/01/2022

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 912219/2021

Apoiar a Participação da Equipe de Atletismo no Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás

Publicado em 04/04/2022

Termo de Fomento – CBDE – Município de Maricá/RJ

Realizar o brasileiro de basquete 3×3, brasileiro sudeste 3×3 e desafio internacional 3xe3 (modalidade olímpica).

Publicado em 07/05/2022

Certidão de Apostilamento_ Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021

Ajuste no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 909165/2020.

Publicado em 30/06/2022

Termo de Acordo de Cooperação CBDE e FESPORTE/SC

Organização e execução do VI Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2022.