Transparência

Governança Corporativa

Estrutura de Governança e Competências

Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.

Publicado em 14/02/2020

Estrutura de Governança e Competências

Certidão de Registro Cadastral

Assembleia Geral

Regimento Interno da Assembleia Geral

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.

Publicado em 18/05/2020

Regimento Interno Assembleia Geral

Atas da Assembleia Geral

As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Calendário de Reuniões Ordinárias da Assembleia Geral

Conselho de Administração

Regimento Interno do Conselho de Administração

Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.

Publicado em 06/02/2020

Regimento Interno do Conselho de Administração

Atas e Resoluções do Conselho de Administração

Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.

Publicado em 14/05/2020

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração_2020 ALTERADO

Conselho Fiscal

Regimento Interno do Conselho Fiscal

Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 04/02/2020

Regimento Interno do Conselho Fiscal

Atas e Resoluções do Conselho Fiscal

Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS

Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.

Publicado em 10/03/2020

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal_2020

Comissão de Atletas

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.

Publicado em 14/10/2019

Regulamento da Comissão de Atletas 2019.pdf

Publicado em 03/02/2020

Nota Oficial_Eleição dos Atletas Representantes CBDE

Publicado em 04/02/2020

Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf 

Publicado em 02/04/2020

Relação Nominal da Comissão de Atletas

Estatuto Social

Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 03/02/2020

Estatuto 2015

Publicado em 14/10/2019

Estatuto 2018

Publicado em 05/06/2020

Estatuto 2020

Assembleia Eletiva 2020

Código de Conduta Ética

O código de Conduta Ética da CBDE tem como objetivo principal, servir como orientação aos colaboradores da CBDE no exercício de suas atribuições, para a garantia e a manutenção da integridade e a lisura dos processos, podendo ser aplicado pelas sociedades e associações de que participe, bem como pelas suas Federações filiadas.

Publicado em 05/03/2020

Código de Conduta Ética

Estratégia

Plano Estratégico

Mapa Estratégico

Publicado em 14/10/2019

Mapa Estratégico 2019.pdf

Organograma

Publicado em 14/10/2019

Organograma 2019.pdf

Publicado em 16/06/2020

Organograma Executivo

Relatório de Gestão e Atividades

Publicado em 14/10/2019

Relatório de atividades 2017.pdf

Publicado em 05/05/2020

Relatório de Gestão 2018

Publicado em 10/06/2020

Relatório de Atividades 2019

Compras e Contratações

A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.

Publicado em 14/10/2019

Regulamentos de Compras e Contratações 2019.pdf

Compras e Contratações do Exercício de 2019

Locação de ambulâncias

Aquisição de camisas

Aquisição de água

Estrutura de sonorização

Material gráfico

Material da premiação

Plano de saúde

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 07-2019

Aquisição de quadras móveis

Publicado em 14/10/2019

08-2019 – Aquisição de Quadras Móveis

Publicado em 14/10/2019

Edital 8-2019- Retificado

Publicado em 14/10/2019

Impugnação Recoma Construções – Edital 08-2019

Publicado em 14/10/2019

Ata Registro de Preço

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Aquisição de Quadra

Publicado em 14/10/2019

Notificação 1 – Shizen Engenharia

Publicado em 14/10/2019

Notificação 2 – Recoma Construção

Publicado em 14/10/2019

Vistoria Técnica – Amostras

Eventos e Camisetas

Eventos

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 11-2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Eventos

Aquisição de Equipamentos

Agência de viagens

Eventos 2° Semestre

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão eletrônico 14/2019

Publicado em 10/01/2020

Extrato de Processo Seletivo 14 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Retificação Edital 14/2019

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 15/2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 15 – 2019

Aquisição de uniformes

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 16/2019

Publicado em 14/10/2019

Avaliação Técnica das Provas

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 16 – 2019

Aquisição de Equipamentos de informática

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 17/2019

Publicado em 14/10/2019

Edital 2º chamada

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 17 – 2019

Aquisição de ERP

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 18/2019

Contratação de serviço de ambulância UTI 12h e 24h.

Aquisição de Bolas

Aquisição de Sistema de Solução de Gerenciamento

Publicado em 30/12/2019

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 22-2019

Extratos de Dispensa e Inexigibilidade

Contratos

Publicado em 27/03/2020

Extrato de Contratos Pregões 2019 – LAP

Contratos Firmados 2019

Apólice de Seguro dos Eventos 2019

Publicado em 27/03/2020

Apólice de Seguro dos Eventos 2019

Apólice do Seguro Predial Sede CBDE 2019

CONTRATO – Locação de Ambulância

CONTRATO – Aquisição de Camisas

CONTRATO – Aquisição de Camisas

CONTRATO – Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO 04-2019 – Água Mineral

CONTRATO -Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO -Água Mineral

CONTRATO – Locação de Estrutura e Som

CONTRATO – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO 07-2019 – Material Gráfico

CONTRATO – JAD LOG Transportes

CONTRATO – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO 08-2019 – Material Gráfico

CONTRATO – Locação de Estrutura e Som

CONTRATO – P&P TURISMO

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO 13-2019 – P&P TURISMO

CONTRATO – ALGAR TELECOM – JAN 2019

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO ALGAR TELECOM – JAN 2019

CONTRATO – ARTE COLOR – MAI 2019

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO ARTE COLOR – MAI 2019.pdf

CONTRATO ARTE COLOR – PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2019

CONTRATO ISBET – Estagiários 2019

Publicado em 27/03/2020

CONTRATO ISBET – Estagiários 2019

Compras e Contratações do Exercício de 2020

Fornecimento de ERP

Publicado em 20/01/2020

EDITAL DO PREGÃO 001/2020

Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza

Serviços de Ambulância UTI 12h e 24h

Publicado em 19/02/2020

Edital 003/2020 – SRP

Fornecimento de Água e Gelo

Publicado em 19/02/2020

Edital 004/2020 – SRP

Fornecimento de Medalhas e Troféus

Publicado em 19/02/2020

Edital 005/2020 – SRP

Fornecimento de Uniformes

Publicado em 19/02/2020

Edital 006/2020 – SRP

Fornecimento de Material Esportivo – FUTSAL

Publicado em 02/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 007/2020

Fornecimento de Material Esportivo – VÔLEI

Publicado em 09/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 008/2020

Fornecimento de Licenças do Microsoft Office 365 Business Premium e Windows 10 PRO

Locação de Impressoras Multifuncionais

Contratação de Auditoria Independente

Publicado em 19/05/2020

Edital de Pregão Eletrônico 011/2020

Fornecimento de kit de mídia para placares eletrônicos

Bolas e redes de diversas modalidades esportivas

Contratos

Publicado em 13/05/2020

Extrato de Contratos Pregões 2020 – LAP

Contratos Firmados 2020

CONTRATO ISBET – Jovem Aprendiz 2020

Normativos

Principais Legislações

Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Publicado em 22/06/2020

Lei n. 13.756/2018

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Decreto n. 7.724/2012

Publicado em 03/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.

Decreto n. 7.984/2013

Publicado em 04/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Portaria n. 341/2017- ME

Publicado em 03/02/2020

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/acessoInformacao/portaria341_2017-12-15_consolidada-2018-08-08.pdf

Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.

Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania

Publicado em 10/02/2020

Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas

Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Portaria n. 115/2018

Publicado em 03/02/2020

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria n. 208/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28978578/do1-2018-07-06-portaria-n-208-de-4-de-julho-de-2018-28978570

Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND

Portaria n. 375/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806

Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.

Portaria n. 392/2018

Publicado em 03/02/2020

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57601123/do1-2019-01-02-portaria-n-392-de-31-de-dezembro-de-2018-

Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.

Informativos

Gestão Financeira

Remuneração

Informações sobre remunerações de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.

Publicado em 13/12/2019

Tabelas de cargos e salários

Remuneração Estatutária Total (Consolidado)

Publicado em 10/06/2020

Remuneração Estatutária Total _ 2019

Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens

Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.

Publicado em 24/10/2019

Tabela de diárias e despesas de viagens

Auditoria Externa

Balanços Financeiros

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2014.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2015.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2016.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2017.pdf

Publicado em 06/11/2019

Balanço Financeiro 2018.pdf

Publicado em 21/02/2020

Balanço Financeiro 2019.pdf

Política Orçamentária

Publicado em 23/05/2020

Política Orçamentária

Convênios/Termos de Colaboração

Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.

Publicado em 26/11/2019

Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.