Transparência

Governança Corporativa

Estrutura de Governança e Competências

Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.

Estrutura de Governança e Competências

Certidão de Registro Cadastral

Assembleia Geral

Regimento Interno da Assembleia Geral

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.

Regimento Interno Assembleia Geral

Atas da Assembleia Geral

As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Calendário de Reuniões Ordinárias da Assembleia Geral

Conselho de Administração

Regimento Interno do Conselho de Administração

Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.

Regimento Interno do Conselho de Administração

Atas e Resoluções do Conselho de Administração

Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração_2020

Conselho Fiscal

Regimento Interno do Conselho Fiscal

Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Regimento Interno do Conselho Fiscal

Atas e Resoluções do Conselho Fiscal

Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.

Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.

Comissão de Atletas

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.

Regulamento da Comissão de Atletas 2019.pdf

Nota Oficial_Eleição dos Atletas Representantes CBDE

Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf 

Estatuto Social

Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Estatuto 2015

Estatuto 2018

Estratégia

Plano Estratégico

Mapa Estratégico

Organograma

Relatório de Atividades

Compras e Contratações

A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.

Regulamentos de Compras e Contratações 2019.pdf

Compras e Contratações do Exercício de 2019

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos

Contratação de serviço de ambulância UTI 12h e 24h.

Aquisição de Sistema de Solução de Gerenciamento

Compras e Contratações do Exercício de 2020

Fornecimento de ERP

Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza

Normativos

Principais Legislações

Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto n. 7.724/2012

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.

Decreto n. 7.984/2013

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Portaria n. 341/2017- ME

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/acessoInformacao/portaria341_2017-12-15_consolidada-2018-08-08.pdf

Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.

Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania

Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas

Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Portaria n. 115/2018

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria n. 208/2018

http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28978578/do1-2018-07-06-portaria-n-208-de-4-de-julho-de-2018-28978570

Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND

Portaria n. 375/2018

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806

Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.

Portaria n. 392/2018

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57601123/do1-2019-01-02-portaria-n-392-de-31-de-dezembro-de-2018-

Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.

Gestão Financeira

Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens

Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.

Convênios/Termos de Colaboração

Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.

 Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.