Governança Corporativa
Estrutura de Governança e Competências
Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.
Publicado em 14/02/2020
Certidão de Registro Cadastral
Assembleia Geral
Regimento Interno da Assembleia Geral
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.
Publicado em 18/05/2020
Atas da Assembleia Geral
As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício 2019
Publicado em 24/10/2019
Ata da Assembleia Geral Ordinária 30_03_2019
Publicado em 24/10/2019
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 20_07_2019
Publicado em 24/10/2019
Ata da Assembleia Geral Extraordinária _20_07_2019
Publicado em 14/02/2020
Convocação da Assembleia Extraordinária_22_11_2019
Publicado em 14/02/2020
Ata da Assembleia Geral Extraordinária_22 11 2019
Publicado em 21/11/2019
Convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição 18 01 2020
Publicado em 03/02/2020
Convocação da Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas 18 01 2020
Atas do Exercício 2020
Publicado em 03/02/2020
Ata da Assembleia Geral Ordinária_18 01 2020
Publicado em 18/05/2020
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 25-05-2020
Publicado em 18/05/2020
Colégio Eleitoral aptos a voto_AGE 25-05-2020
Publicado em 05/06/2020
Calendário de Reuniões Ordinárias da Assembleia Geral
Publicado em 24/03/2020
Conselho de Administração
Regimento Interno do Conselho de Administração
Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.
Publicado em 06/02/2020
Atas e Resoluções do Conselho de Administração
Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Publicado em 01/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 16_01_2019
Publicado em 01/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 28_03_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 19_06_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração 08_08_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 26 08 2019
Publicado em 14/02/2020
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Publicado em 02/04/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração 17_01_2020
Publicado em 02/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 19_01_2020
Publicado em 14/04/2020
EXTRATO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 17 03 2020
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.
Publicado em 14/05/2020
Calendário das Reuniões do Conselho de Administração_2020 ALTERADO
Conselho Fiscal
Regimento Interno do Conselho Fiscal
Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Publicado em 04/02/2020
Atas e Resoluções do Conselho Fiscal
Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.
Publicado em 10/03/2020
Comissão de Atletas
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.
Publicado em 14/10/2019
Regulamento da Comissão de Atletas 2019.pdf
Publicado em 03/02/2020
Nota Oficial_Eleição dos Atletas Representantes CBDE
Publicado em 04/02/2020
Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf
Publicado em 02/04/2020
Estatuto Social
Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Publicado em 03/02/2020
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 05/06/2020
Assembleia Eletiva 2020
Publicado em 22/11/2019
Regimento do Processo Eleitoral 2020
Publicado em 09/12/2019
NOTA OFICIAL Nº 01/2019 – Candidatos para Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
EDITAL CONVOCAÇÃO-Assembleia Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
Publicado em 03/02/2020
LISTA DE PRESENÇA-Assembleia Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
Código de Conduta Ética
O código de Conduta Ética da CBDE tem como objetivo principal, servir como orientação aos colaboradores da CBDE no exercício de suas atribuições, para a garantia e a manutenção da integridade e a lisura dos processos, podendo ser aplicado pelas sociedades e associações de que participe, bem como pelas suas Federações filiadas.
Publicado em 05/03/2020
Estratégia
Plano Estratégico
Publicado em 23/09/2019
Publicado em 03/04/2020
Mapa Estratégico
Publicado em 14/10/2019
Organograma
Relatório de Gestão e Atividades
Publicado em 14/10/2019
Relatório de atividades 2017.pdf
Publicado em 05/05/2020
Publicado em 10/06/2020
Compras e Contratações
A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.
Publicado em 14/10/2019
Regulamentos de Compras e Contratações 2019.pdf
Compras e Contratações do Exercício de 2019
Locação de ambulâncias
Aquisição de camisas
Aquisição de água
Estrutura de sonorização
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 04-2019
Publicado em 14/10/2019
Extrato de Processo Seletivo – Locação de Estrutura e Sonorização
Material gráfico
Material da premiação
Plano de saúde
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de quadras móveis
Publicado em 14/10/2019
08-2019 – Aquisição de Quadras Móveis
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Impugnação Recoma Construções – Edital 08-2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Extrato de Processo Seletivo – Aquisição de Quadra
Publicado em 14/10/2019
Notificação 1 – Shizen Engenharia
Publicado em 14/10/2019
Notificação 2 – Recoma Construção
Publicado em 14/10/2019
Eventos e Camisetas
Eventos
Aquisição de Equipamentos
Agência de viagens
Eventos 2° Semestre
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão eletrônico 14/2019
Publicado em 10/01/2020
Extrato de Processo Seletivo 14 – 2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
Aquisição de uniformes
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 16/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de Equipamentos de informática
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 17/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de ERP
Publicado em 14/10/2019
Evento de Handebol Brasília / DF
Publicado em 14/10/2019
Pregão Eletrônico 19/2019- Aquisição de água mineral e contratação de serviço de ambulância
Contratação de serviço de ambulância UTI 12h e 24h.
Publicado em 23/10/2019
Pregão Eletrônico 20/2019-Contratação de serviço de ambulância
Aquisição de Bolas
Publicado em 20/11/2019
PREGÃO 21/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLAS.
Publicado em 03/02/2020
Aquisição de Sistema de Solução de Gerenciamento
Publicado em 30/12/2019
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Publicado em 30/03/2020
Contratos
Publicado em 27/03/2020
Extrato de Contratos Pregões 2019 – LAP
Contratos Firmados 2019
Apólice de Seguro dos Eventos 2019
Publicado em 27/03/2020
Apólice do Seguro Predial Sede CBDE 2019
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Locação de Ambulância
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Aquisição de Camisas
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Aquisição de Camisas
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Água Mineral
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO -Água Mineral
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Locação de Estrutura e Som
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Material Gráfico
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – JAD LOG Transportes
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Material Gráfico
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – Locação de Estrutura e Som
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – P&P TURISMO
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – ALGAR TELECOM – JAN 2019
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO – ARTE COLOR – MAI 2019
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO ARTE COLOR – PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2019
Publicado em 27/03/2020
CONTRATO ISBET – Estagiários 2019
Publicado em 27/03/2020
Compras e Contratações do Exercício de 2020
Fornecimento de ERP
Publicado em 20/01/2020
Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza
Publicado em 05/02/2020
Serviços de Ambulância UTI 12h e 24h
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Água e Gelo
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Medalhas e Troféus
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Uniformes
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Material Esportivo – FUTSAL
Publicado em 02/03/2020
Fornecimento de Material Esportivo – VÔLEI
Publicado em 09/03/2020
Fornecimento de Licenças do Microsoft Office 365 Business Premium e Windows 10 PRO
Locação de Impressoras Multifuncionais
Contratação de Auditoria Independente
Publicado em 19/05/2020
Fornecimento de kit de mídia para placares eletrônicos
Bolas e redes de diversas modalidades esportivas
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Publicado em 27/03/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Janeiro 2020
Publicado em 27/03/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Fevereiro 2020
Publicado em 13/05/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Março 2020
Publicado em 13/05/2020
Contratos
Publicado em 13/05/2020
Extrato de Contratos Pregões 2020 – LAP
Contratos Firmados 2020
CONTRATO ISBET – Jovem Aprendiz 2020
Publicado em 27/03/2020
Normativos
Portarias e Resoluções
Publicado em 21/11/2020
Publicado em 05/02/2020
Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf
Publicado em 14/10/2019
Portaria 002/2019 – Alçadas de aprovação.pdf
Publicado em 17/10/2019
Portaria 003/2019 – Criação da Comissão Eleitoral para definição dos membros dos poderes
Publicado em 20/02/2020
Portaria 001_2020_Nomeação Assessor Especial
Publicado em 19/02/2020
Portaria02_2020_Nomeacao_Comissao_Local
Publicado em 20/03/2020
Portaria 03_2020_Composição Comissão de Educação
Publicado em 20/03/2020
Portaria 04_2020_Composição Comissão Mundial de Vôlei
Publicado em 20/03/2020
Portaria 05_2020_Composição Comissão Técnica
Publicado em 20/03/2020
Portaria 06_2020_Composição Comissão de Avaliação do Estatuto
Publicado em 11/05/2020
Principais Legislações
Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm
Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Publicado em 22/06/2020
Lei n. 13.756/2018
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Decreto n. 7.724/2012
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Decreto n. 7.984/2013
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Portaria n. 341/2017- ME
Publicado em 03/02/2020
Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.
Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania
Publicado em 10/02/2020
Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas
Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Portaria n. 115/2018
Publicado em 03/02/2020
http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf
Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.
Portaria n. 208/2018
Publicado em 03/02/2020
Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND
Portaria n. 375/2018
Publicado em 03/02/2020
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806
Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.
Portaria n. 392/2018
Publicado em 03/02/2020
Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.
Informativos
Gestão Financeira
Remuneração
Informações sobre remunerações de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.
Publicado em 13/12/2019
Remunerações – Exercício 2019
Publicado em 13/12/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 24/10/2019
Remuneração de Agosto de 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 24/10/2019
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Agosto.pdf
Publicado em 24/10/2019
Remuneração de Setembro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 24/10/2019
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Setembro.pdf
Publicado em 18/11/2019
Remuneração de Outubro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 18/11/2019
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Outubro.pdf
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Novembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Novembro
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Dezembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Dezembro
Remunerações – Exercício 2020
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Janeiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Janeiro
Publicado em 10/03/2020
Remuneração de Fevereiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 10/03/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Fevereiro
Publicado em 07/04/2020
Remuneração de Março de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 07/04/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Março
Publicado em 13/05/2020
Remuneração de Abril de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 13/05/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Abril
Publicado em 16/06/2020
Remuneração de Maio de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 16/06/2020
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Maio
Remuneração Estatutária Total (Consolidado)
Publicado em 10/06/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens
Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.
Publicado em 24/10/2019
Tabela de diárias e despesas de viagens
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Abril 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Maio 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Junho 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Julho 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Agosto 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Setembro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Outubro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Novembro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Dezembro 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2020
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Janeiro 2020
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Fevereiro 2020
Publicado em 13/04/2020
Auditoria Externa
Balanços Financeiros
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 06/11/2019
Publicado em 21/02/2020
Política Orçamentária
Publicado em 23/05/2020
Convênios/Termos de Colaboração
Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.
Publicado em 26/11/2019
Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania
Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.
