Ultima alteração em
Governança Corporativa
Estrutura de Governança e Competências
Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.
Publicado em 28/07/2022
Estrutura Executiva
A Diretoria Geral é o órgão auxiliar do Conselho de Administração, sendo responsável por cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e exercer as atribuições definidas no Estatuto Social, dando seguimento às decisões administrativas que envolvam a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros da Entidade. Atualmente, é composta pelo Diretor Geral (CEO), Diretor Financeiro (CFO), Diretor Operacional (COO) e Diretor dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB´s, Setor de Governança e Processos e Setor Jurídico.
Publicado em 28/07/2022
Certidão de Registro Cadastral
Publicado em 14/10/2019
Certidão de Registro Cadastral 18 18 A_2019 a 2020
Publicado em 16/06/2020
Certidão de Registro Cadastral 18 18 A_ 2020 a 2021
Publicado em 16/06/2021
Certidão de Registro Cadastral 18 18 A_ 2021 a 2022
Publicado em 29/06/2022
Assembleia Geral
Regimento Interno da Assembleia Geral
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.
Publicado em 13/10/2021
Atas da Assembleia Geral
As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício 2019
Publicado em 24/10/2019
Ata da Assembleia Geral Ordinária 30_03_2019
Publicado em 24/10/2019
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 20_07_2019
Publicado em 24/10/2019
Ata da Assembleia Geral Extraordinária _20_07_2019
Publicado em 14/02/2020
Convocação da Assembleia Extraordinária_22_11_2019
Publicado em 14/02/2020
Ata da Assembleia Geral Extraordinária_22 11 2019
Publicado em 21/11/2019
Convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição 18 01 2020
Publicado em 03/02/2020
Convocação da Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas 18 01 2020
Atas do Exercício 2020
Publicado em 03/02/2020
Ata da Assembleia Geral Ordinária_18 01 2020
Publicado em 18/05/2020
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 25_05_2020
Publicado em 18/05/2020
Colégio Eleitoral aptos a voto_AGE 25_05_2020
Publicado em 05/06/2020
Ata da Assembleia Geral Extraordinária 25_05_2020
Publicado em 01/02/2021
Ata da Assembleia Geral Extraordinária 10_12_2020
Publicado em 02/12/2020
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 10_12_2020
Publicado em 06/09/2021
Atas do Exercício 2021
Publicado em 29/03/2021
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 30_04_2021 10:00h
Publicado em 29/03/2021
Relação de membros aptos a voto_ AGE 30_04_2021 10:00h
Publicado em 13/07/2021
Ata da Assembleia Geral Extraordinária_30 04 2021 10:00h
Publicado em 22/04/2021
Convocação da Assembleia Geral Ordinária 30_04_2021 16:00h
Publicado em 29/03/2021
Relação de membros aptos a voto_ AGO 30_04_2021 16:00h
Publicado em 13/07/2021
Ata da Assembleia Geral Ordinária_30 04 2021 16:00h
Publicado em 30/09/2021
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 08 10 2021 10h
Publicado em 07/10/2021
Relação de membros aptos a voto_AGE 08 10 2021 10h
Publicado em 06/07/2022
Ata da Assembleia Geral Ordinária_08 10 2021 10h
Publicado em 23/10/2021
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 31_10_2021 16:00h
Publicado em 23/10/2021
Relação de membros aptos a voto_ AGE 31_10_2021 16:00h
Publicado em 12/11/2021
Convocação da Assembleia Geral Ordinária 11_12_2021 10:00h
Publicado em 12/11/2021
Relação de membros aptos a voto_ AGO 11_12_2021 10:00h
Publicado em 07/07/2022
Atas do Exercício 2022
Publicado em 02/03/2022
Convocação da Assembleia Geral Ordinária 02_04_2022 09:00h
Publicado em 02/03/2022
Relação de membros aptos a voto_ AGO 02_04_2022 09:00h
Publicado em 06/06/2022
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 21_06_2022 09:00h
Publicado em 15/06/2022
Ata da Assembleia Geral Ordinária_02 04 2022
Publicado em 16/06/2022
Calendário de Reuniões Ordinárias da Assembleia Geral
Publicado em 24/03/2020
Calendário da Reunião Ordinária da Assembleia Geral_2020
Publicado em 25/02/2021
Calendário da Reunião Ordinária da Assembleia Geral_2021
Publicado em 15/06/2022
Conselho de Administração
Regimento Interno do Conselho de Administração
Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.
Publicado em 18/05/2021
Atas e Resoluções do Conselho de Administração
Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Publicado em 01/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 16_01_2019
Publicado em 01/02/2020
Ata Ordinária do Conselho de Administração 09_03_2019
Publicado em 01/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 28_03_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 19_06_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração 08_08_2019
Publicado em 14/02/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração 26 08 2019
Publicado em 01/02/2020
Ata Extraordinária do Conselho de Administração 08_10_2019
Publicado em 14/02/2020
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Publicado em 02/04/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração n.01/2020_ 17_01_2020
Publicado em 02/04/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração n.01/2020_19_01_2020
Publicado em 14/04/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração n. 02_17 03 2020
Publicado em 08/07/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração N.03_22 05 2020
Publicado em 15/07/2020
Reunião Ordinária do Conselho de Administração N.02/2020_25 05 2020
Publicado em 15/07/2020
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração n. 04/2020_27 06 2020
Publicado em 13/08/2020
Extrato Reunião Ordinária do Conselho de Administração_ 21 07 2020
Publicado em 02/02/2021
Extrato Reunião Ordinária do Conselho de Administração_ 07 10 2020
Publicado em 02/02/2021
Extrato Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_ 4 11 2020
Publicado em 02/02/2021
Extrato Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_ 8 12 2020
Atas do Exercício de 2021 – EXTRATOS
Publicado 18/02/2021
Extrato 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_ 27 01 2021
Publicado em 11/05/2021
Extrato 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_22 04 2021
Publicado em 20/09/2021
Extrato 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_24 08 2021
Publicado em 15/12/2021
Extrato 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_10 12 2021
Publicado em 22/02/2021
Extrato 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 02 2021
Publicado em 25/02/2021
Extrato 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_19 02 2021
Publicado em 26/05/2021
Extrato 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_14 05 2021
Publicado em 26/05/2021
Extrato 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_21 05 2021
Publicado em 02/06/2021
Extrato 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_28 05 2021
Publicado em 08/06/2021
Extrato 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 06 2021
Publicado em 16/06/2021
Extrato 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 06 2021
Publicado em 30/06/2021
Extrato 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 06 2021
Publicado em 01/07/2021
Extrato 9ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_24 06 2021
Publicado em 02/07/2021
Extrato 10ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 07 2021
Publicado em 13/07/2021
Extrato 11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_09 07 2021
Publicado em 04/08/2021
Extrato 12ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 07 2021
Publicado em 20/09/2021
Extrato 13ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 09 2021
Publicado em 05/10/2021
Extrato 14ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 09 2021
Publicado em 15/10/2021
Extrato 15ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_07 10 2021
Publicado em 10/11/2021
Extrato 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 10 2021
Publicado em 23/11/2021
Extrato 17ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 11 2021
Atas do Exercício de 2022 – EXTRATOS
Publicado 18/02/2022
Extrato 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_26 01 2022
Publicado 22/04/2022
Extrato 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_25 03 2022
Publicado 22/04/2022
Extrato 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_01 04 2022
Publicado 22/04/2022
Extrato 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_03 04 2022
Publicado 03/06/2022
Extrato 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_16 04 2022
Publicado 05/07/2022
Extrato 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_20 06 2022
Publicado 29/06/2022
Extrato 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_14 06 2022
Publicado 23/09/2022
Extrato 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_30 08 2022
Calendário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho de Administração
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.
Publicado em 20/09/2020
Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2020 – ATUALIZADO
Publicado em 12/04/2021
Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2021 – Alterado
Publicado em 31/01/2022
Conselho Fiscal
Regimento Interno do Conselho Fiscal
Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Publicado em 29/06/2021
Atas e Resoluções do Conselho Fiscal
Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Publicado em 15/07/2020
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal_16 01 2020
Publicado em 15/07/2020
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal_10 07 2020
Publicado em 14/10/2020
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal_30 09 2020
Publicado em 15/12/2020
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal_08 12 2020
Publicado em 11/03/2021
Atas do Exercício de 2021 – EXTRATOS
Publicado em 30/04/2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal 24_03_2021
Publicado em 29/06/2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal 21_/6/2021
Publicado em 26/08/2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal 18/08/2021
Publicado em 19/01/2022
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal 24/11/2021
Publicado em 19/01/2022
Atas do Exercício de 2022 – EXTRATOS
Publicado em 11/04/2022
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal 01 _04_2022
Publicado 18/07/2022
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.
Publicado em 10/03/2020
Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2020 Alterado
Publicado em 25/02/2021
Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2021 – Alterado
Publicado 18/07/2022
Comissão de Atletas
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.
Publicado em 14/12/2020
Regulamento da Comissão de Atletas 2020
Publicado em 16/07/2020
Regimento Interno da Comissão de Atletas
Comissão de Atletas – 2020 a 2022
Publicado em 03/02/2020
Nota Oficial_Eleição dos Atletas Representantes CBDE
Publicado em 04/02/2020
Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf
Publicado em 02/04/2020
Comissão de Atletas – 2022 a 2026
Publicado em 05/02/2021
Listagem dos Candidatos para Comissão de Atletas 2022-2026
Publicado em 23/11/2021
Ata de Abertura de urna e Apuração _Eleição Comissão de Atletas 2022-2026
Publicado em 17/12/2021
Resultado da Eleição da Comissão de Atletas para 2022 – 2026
Publicado em 30/05/2022
Relação Nominal da Comissão de Atletas 2022 a 2026
Publicado em 29/06/2022
Atas e Resoluções da Comissão de Atletas
Publicado em 20/10/2020
Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Atletas 19 01 2020
Publicado em 16/07/2020
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Atletas 12 06 2020
Publicado em 06/10/2020
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Atletas 06 10 2020
Publicado em 02/09/2020
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Atleta 01 09 2020
Publicado em 08/02/2021
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Atleta 08 02 2021
Comissão Eleitoral
Publicado em 16/12/2020
Edital de Chamada para Eleição da Comissão de Atletas
Publicado em 16/12/2020
Anexo I – Anexo I Relação das Federações Filiadas à CBDE
Publicado em 16/12/2020
Anexo II – Anexo II Modelo Currículo Atleta Candidato
Publicado em 16/12/2020
Anexo III – Cronograma de Eleição da Comissão de Atleta
Publicado em 16/12/2020
Anexo IV NOTA OFICIAL Nº 15/2020_Calendário das Competições 2021
Publicado em 05/02/2021
Listagem dos Candidatos para Comissão de Atletas 2022-2026
Publicado em 24/10/2021
Homologação de membro da Comissão Eleitoral
Publicado em 23/11/2021
Ata de Abertura de urna e Apuração _Eleição Comissão de Atletas 2022-2026
Publicado em 17/12/2021
Resultado da Eleição da Comissão de Atletas para 2022 – 2024
Estatuto Social
Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Publicado em 03/02/2020
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 05/06/2020
Publicado em 13/07/2021
Assembleias Eletivas
2022
Publicado em 25/01/2022
Cronograma do Processo Eleitoral 2022
Publicado em 25/01/2022
Regimento do Processo Eleitoral 2022
Publicado em 25/01/2022
Relação de membros aptos a voto
Publicado em 25/01/2022
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição
Publicado em 01/02/2022
Formulários candidatura_ Processo Eleitoral 2022
Publicado em 04/03/2022
Nota Oficial 003/2022 – Candidaturas
Publicado em 27/07/2022
Ata-Assembleia Eletiva 2022 – Conselhos
Publicado em 27/07/2022
2020
Publicado em 14/04/2021
Estrutura de Governança e Competências – Atualizado
Publicado em 22/11/2019
Regimento do Processo Eleitoral 2020
Publicado em 09/12/2019
Nota Oficial Nº 01/2019 – Candidatos para Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
Edital Convocação-Assembleia Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
Publicado em 03/02/2020
Lista de Presença-Assembleia Eleição 2020
Publicado em 03/02/2020
2016
Publicado em 28/05/2021
2012
Publicado em 28/05/2021
Código de Conduta Ética
O código de Conduta Ética da CBDE tem como objetivo principal, servir como orientação aos colaboradores da CBDE no exercício de suas atribuições, para a garantia e a manutenção da integridade e a lisura dos processos, podendo ser aplicado pelas sociedades e associações de que participe, bem como pelas suas Federações filiadas.
Publicado em 05/03/2020
Código de Conduta Ética do Atleta
O Código de Conduta Ética do Atleta visa disciplinar a conduta de todos os envolvidos nos eventos esportivos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), segundo os bons valores do agir humano e os princípios éticos do esporte.
Publicado em 05/02/2021
Comissão de Ética
Publicado em 31/07/2020
Portaria n. 009/2020 – Nomeação do Comitê de Ética
Publicado em 31/07/2020
Relação Nominal dos Membros da Comissão de Ética
Publicado em 16/09/2020
Estratégia
Plano Estratégico
2019
Publicado em 23/09/2019
Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Planejamento 2019
Publicado em 03/04/2020
para Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Realizado 2019 – Realizado
2020
Publicado em 04/09/2020
Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Planejamento 2020
Publicado em 04/05/2021
para Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Realizado 2020
2021
Publicado em 17/12/2020
Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Planejamento 2021
Publicado em 18/04/2022
Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Realizado 2021
2022
Publicado em 02/02/2022
Plano Estratégico de Aplicações dos Recursos – Planejamento 2022
Mapa Estratégico
Publicado em 13/07/2021
Organograma
Publicado em 25/02/2021
Relatório de Gestão e Atividades
2017
Publicado em 14/10/2019
2018
Publicado em 05/05/2020
2019
Publicado em 10/06/2020
2020
Publicado em 15/06/2022
2021
Publicado em 15/06/2022
2022
Compras e Contratações
A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.
Publicado em 19/02/2021
Regulamentos de Compras e Contratações 2021
Regulamentos de Compras e Contratações 2022
Compras e Contratações do Exercício de 2019
Editais
Locação de ambulâncias
Aquisição de camisas
Aquisição de água
Estrutura de sonorização
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 04-2019
Publicado em 14/10/2019
Extrato de Processo Seletivo – Locação de Estrutura e Sonorização
Material gráfico
Material da premiação
Plano de saúde
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de quadras móveis
Publicado em 14/10/2019
08-2019 – Aquisição de Quadras Móveis
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Impugnação Recoma Construções – Edital 08-2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Extrato de Processo Seletivo – Aquisição de Quadra
Publicado em 14/10/2019
Notificação 1 – Shizen Engenharia
Publicado em 14/10/2019
Notificação 2 – Recoma Construção
Publicado em 14/10/2019
Eventos e Camisetas
Eventos
Aquisição de Equipamentos
Agência de viagens
Eventos 2° Semestre
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão eletrônico 14/2019
Publicado em 10/01/2020
Extrato de Processo Seletivo 14 – 2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
Aquisição de uniformes
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 16/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de Equipamentos de informática
Publicado em 14/10/2019
Edital Pregão Eletrônico 17/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Aquisição de ERP
Publicado em 14/10/2019
Evento de Handebol Brasília / DF
Publicado em 14/10/2019
Pregão Eletrônico 19/2019- Aquisição de água mineral e contratação de serviço de ambulância
Contratação de serviço de ambulância UTI 12h e 24h.
Publicado em 23/10/2019
Pregão Eletrônico 20/2019-Contratação de serviço de ambulância
Aquisição de Bolas
Publicado em 20/11/2019
Pregão 21/2019 – Registro de Preços Para Aquisição de Bolas.
Publicado em 03/02/2020
Aquisição de Sistema de Solução de Gerenciamento
Publicado em 30/12/2019
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Publicado em 30/03/2020
Contratos
Publicado em 27/03/2020
Extrato de Contratos Pregões 2019 – LAP
Contratos Firmados 2019
Apólice de Seguro dos Eventos 2019
Publicado em 27/03/2020
Apólice do Seguro Predial Sede CBDE 2019
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Locação de Ambulância
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Aquisição de Camisas
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Aquisição de Camisas
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Água Mineral
Publicado em 27/03/2020
Contrato -Água Mineral
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Locação de Estrutura e Som
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Material Gráfico
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Jad Log Transportes
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Material Gráfico
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Locação de Estrutura e Som
Publicado em 27/03/2020
Contrato – P&P Turismo
Publicado em 27/03/2020
Contrato 13-2019 – P&P Turismo
Publicado em 20/01/2022
Contrato 13-2019 – P&P Turismo – 1º Termo Aditivo
Publicado em 20/01/2022
Contrato – Algar Telecom – Jan 2019
Publicado em 27/03/2020
Contrato – Arte Color – Mai 2019
Publicado em 27/03/2020
Contrato Arte Color – Primeiro Termo Aditivo 2019
Publicado em 27/03/2020
Contrato ISBET – Estagiários 2019
Publicado em 27/03/2020
Contrato Contadora Serviços Contábeis SS Demonstrações Financeiras
Publicado em 18/09/2020
Contrato_ Contadora Serviços Contábeis SS_ Auditoria Externa
ATAS de Registros de Preços
Compras e Contratações do Exercício de 2020
Editais
Fornecimento de ERP
Publicado em 20/01/2020
Contrato 21/2020 – Curso de Inglês
Publicado em 15/09/2020
Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza
Publicado em 05/02/2020
Serviços de Ambulância UTI 12h e 24h
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Água e Gelo
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Medalhas e Troféus
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Uniformes
Publicado em 19/02/2020
Fornecimento de Material Esportivo – Futsal
Publicado em 02/03/2020
Fornecimento de Material Esportivo – Vôlei
Publicado em 09/03/2020
Fornecimento de Licenças do Microsoft Office 365 Business Premium e Windows 10 PRO
Locação de Impressoras Multifuncionais
Contratação de Auditoria Independente
Publicado em 19/05/2020
Fornecimento de kit de mídia para placares eletrônicos
Bolas e redes de diversas modalidades esportivas
Fornecimento de kit de mídia para placares eletrônicos
Publicado em 17/08/2020
Edital de Pregão Eletrônico 016/2020 – Kit Placar Eletrônico
Fornecimento de Equipamento de Informática
Publicado em 22/09/2020
Edital de Pregão Eletrônico 017/2020 – Equipamento de Informática
Ensino de Língua Inglesa (online)
Publicado em 28/10/2020
Edital de Pregão Eletrônico 018/2020 – Ensino da língua inglesa (Online)
Publicado em 04/11/2020
RETIFICAÇÃO_ Edital de Pregão Eletrônico 018/2020 – Ensino da língua inglesa (Online)
Veículos Automotores
Publicado em 15/12/2020
Edital de Pregão Eletrônico 019/2020 – Aquisição de Veículos Automotores
Publicado em 23/12/2020
Edital de Pregão Eletrônico 019/2020 – Aquisição de Veículos Automotores – Republicação
Publicado em 21/01/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Publicado em 27/03/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Janeiro 2020
Publicado em 27/03/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Fevereiro 2020
Publicado em 13/05/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Março 2020
Publicado em 13/05/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Abril 2020
Publicado em 08/07/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Maio_2020
Publicado em 08/07/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Junho_2020
Publicado em 11/08/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Julho 2020
Publicado em 18/09/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Agosto 2020
Publicado em 17/12/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Setembro 2020
Publicado em 17/12/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Outubro 2020
Publicado em 17/12/2020
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Novembro 2020
Publicado em 02/02/2021
Contratos
Publicado em 08/07/2020
Extrato de Contratos Pregões 2020 – LAP
Publicado em 11/08/2020
Extratos de Contratos Pregões 2020 – Julho (Lei nº 13.756/2018)
Publicado em 17/12/2020
Extratos de Contratos Pregões 2020 (Lei nº 13.756/2018)
Contratos Firmados 2020
Contrato – Jovem Aprendiz 2020
Publicado em 27/03/2020
Contrato 001/2020 – Sistema ERP
Contrato 002/2020 – Sistema Esportivo
Contrato 003/2020 – Jurídico
Contrato 003/2020 – Jurídico Aditivo
Contrato 011/2020 – Auditoria Externa
Publicado em 18/09/2020
Contrato 012/2020 – Impressoras
Publicado em 18/09/2020
Publicado em 20/01/2022
Contrato 15/2020 – Smart TV e Suporte Placar Eletrônico
Publicado em 03/02/2021
Contrato 16/2020 – Aquisição de Equipamentos de Informática
Publicado em 03/02/2021
Contrato 17/2020 – Equipamentos de Informática (Lotes 1 e 2)
Publicado em 03/02/2021
Contrato 18/2020 – Manutenção da Sede
Publicado em 03/02/2021
Contrato 19/2020 – Itens de Informática
Publicado em 03/02/2021
Contrato 21/2020 – Curso de Inglês
Publicado em 03/02/2021
Contrato 22/2020 – Serviços Jurídicos
ATAS de Registros de Preços
Compras e Contratações do Exercício de 2021
Processos Seletivos
Editais
Fornecimento de Materiais de Limpeza
Publicado em 13/05/2021
Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha
Publicado em 08/06/2021
Edital do Pregão 002/2021 – 1ª Publicação
Publicado em 18/06/2021
Edital do Pregão 002/2021 – 2ª Publicação
Publicado em 05/07/2021
Fornecimento de Materiais de Escritório
Publicado em 08/06/2021
Fornecimento de Uniformes
Publicado em 15/06/2021
Fornecimento de itens de condecoração
Publicado em 15/06/2021
Fornecimento de Material Esportivo – Tênis
Publicado em 18/06/2021
Serviço de Ambulância
Publicado em 23/06/2021
Fornecimento de hidratação
Publicado em 23/06/2021
Publicado em 07/07/2021
Edital do Pregão 008/2021 – 2ª Publicação
Publicado em 26/07/2021
Fornecimento de Máquinas e Equipamentos
Publicado em 30/06/2021
Publicado em 03/09/2021
Fornecimento de Itens de Higiene e Proteção
Publicado em 30/06/2021
Fornecimento de Itens de Condecoração
Publicado em 01/07/2021
Fornecimento de Veículo Automotor
Publicado em 19/07/2021
Fornecimento de Serviço de Ouvidoria
Publicado em 26/07/2021
Publicado em 17/08/2021
Fornecimento de Material Esportivo
Publicado em 26/07/2021
Fornecimento de Serviço de Filmagem e Fotografia
Publicado em 28/07/2021
Fornecimento de Serviço de Higiene e Proteção
Publicado em 03/08/2021
Fornecimento de Material de Escritório
Publicado em 28/07/2021
Publicado em 27/09/2021
Edital do Pregão 017/2021 2ª Publicação
Publicado em 07/10/2021
Fornecimento de Material Esportivo
Publicado em 06/08/2021
Publicado em 23/08/2021
Fornecimento de Automóveis
Publicado em 03/08/2021
Fornecimento de Serviços de Auditoria
Fornecimento de Maquinas e Equipamentos
Publicado em 02/09/2021
Publicado em 27/09/2021
Edital do Pregão 022/2021 2ª Publicação
Publicado em 07/10/2021
Fornecimento de Móveis e Utensílios
Publicado em 02/09/2021
Publicado em 27/09/2021
Edital do Pregão 023/2021 2ª Publicação
Publicado em 07/10/2021
Fornecimento de Material Promocional
Publicado em 02/09/2021
Fornecimento Serviço de locação de Ambulância
Publicado em 03/09/2021
Fornecimento de Serviço de Consultoria de RH
Publicado em 09/09/2021
Fornecimento de Locação de Veículo Automotor
Publicado em 09/09/2021
Fornecimento de Material Gráfico
Publicado em 04/10/2021
Fornecimento de Material Esportivo
Publicado em 04/10/2021
Fornecimento de Material de Informática e Software
Publicado em 06/10/2021
Publicado em 19/10/2021
Fornecimento de Exame RT- PCR (Padrão Ouro)
Publicado em 19/10/2021
Fornecimento de Agenciamento de Viagem
Publicado em 20/12/2021
Publicado em 21/12/2021
Transporte Aéreo Regular de Passageiros
Publicado em 11/08/2021
Edital de Cotação Prévia de Preços 01/2021
Publicado em 14/08/2021
Prorrogação do prazo do Edital de Cotação Prévia de Preços 01/2021
Publicado em 25/08/2021
Retificação e prorrogação do prazo do Edital de Cotação Prévia de Preços 01/2021
Publicado em 01/09/2021
2ª Retificação e prorrogação do prazo do Edital de Cotação Prévia de Preços 01/2021
Kit COVID-19
Publicado em 19/10/2021
Sistema de Inscrição para Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEBS’S
Publicado em 22/10/2021
Extratos
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Publicado em 22/03/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Janeiro 2021
Publicado em 22/03/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Fevereiro 2021
Publicado em 27/05/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Março 2021
Publicado em 27/05/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Abril 2021
Publicado em 16/06/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Maio 2021
Publicado em 21/09/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Junho 2021
Publicado em 21/09/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Julho 2021
Publicado em 21/09/2021
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Agosto 2021
Publicado em 13/01/2221
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Setembro 2021
Publicado em 13/01/2221
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Outubro 2021
Publicado em 13/01/2221
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade – Novembro 2021
Publicado em 13/01/2221
Convenio/Termo de Fomento
Publicado em 10/11/2021
Fornecimento de Materias de Higienização e Prevenção de Contágio para realização do JEB’S
Contratos
Extrato de Contratos
Serviços deProteção de Dados – LGPD
Publicado em20/01/2022
Fornecimento de Serviço de Voz e Multimidia
Publicado em 25/03/2021
ATAS de Registros de Preços
Compras e Contratações do Exercício de 2022
Processos Seletivos
Editais
Fornecimento de Serviço de Contabilidade
Publicado em 25/04/2022
Extrato de Contrato – Processo Seletivo – Janeiro a março/2022
Fornecimento de Serviço de Contabilidade
Publicado em 11/01/2022
Publicado em 20/01/2022
Fornecimento de Serviços de Auditoria
Publicado em 25/01/2022
Forneceimento de Material de Limpeza, Escritório, Copa e Cozinha e Produtos Alimentícios
Publicado em 14/02/2022
Fornecimento de Hidratação
Publicado em 03/02/2022
Publicado em 15/02/2022
Edital do Pregão 004/2022- 2ª Publicação
Publicado em 02/03/2022
Locação de Equipamentos e Estruturas
Publicado em 10/02/2022
Fornecimento de Material Gráfico
Publicado em 10/02/2022
Locação de Equipamentos de Informática
Publicado em 10/02/2022
Consultoria e assessoria em gestão de convênios
Publicado em 16/03/2022
Fornecimento de Uniformes e Acessórios
Publicado em 17/03/2022
Fornecimento de Enxovais de Uniformes
Publicado em 13/04/2022
Fornecimento de Material Técnico Esportivo
Publicado em 27/05/2022
Publicado em 07/06/2022
Fornecimento de Material de Estrutura e Informática
Publicado em 27/05/2022
Fornecimento Material Gráfico e de Escritório
Publicado em 27/05/2022
Publicado em 07/06/2022
Fornecimento de Hidratação/Brindes e Transmissão WEB
Publicado em 27/05/2022
Publicado em 07/06/2022
Desafio Internacional de Basquete 3X3 e Brasileiros Escolar de Basquete 3×3 – Termo de Processo Seletivo
Publicado em 08/04/2022
Terceiro Edital de Contemplação de Quadra Sintética Esportiva
Publicado em 03/08/2022
Terceiro Edital de Contemplação de Quadra Sintética Esportiva
Aquisição Equipamentos de Informática (placares eletrônicos para o PAF)
Publicado em 25/08/2022
FORNECIMENTO DE SUPORTE e CASE PARA TV
Publicado em 23/09/2022
Fornecimento de Alimentação JEB’S 2022
Publicado em 17/09/2022
Fornecimento de Uniformes JEB’S 2022
Publicado em 28/09/2022
Fornecimento de Kit Partiucipantes JEB’S 2022
Publicado em 27/09/2022
Locação de Veículos – JEBs.2022
Publicado em 03/10/2022
COTAÇÃO, RESERVA E HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO
Publicado em 06/10/2022
Locação de Equipamentos de Informática – JEBs.2022
Publicado em 06/10/2022
COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E/OU FRETAMENTO DE AERONAVE
Publicado em 06/10/2022
Extratos
Extrato de Dispensa/Inexigibilidade e Despachos
Publicado em 25/04/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Janeiro/2022
Publicado em 25/04/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Fevereiro/2022
Publicado em 25/04/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Março/2022
Publicado em 27/07/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Abril/2022
Publicado em 27/07/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Maio/2022
Publicado em 27/07/2022
Extrato de Contratação por dispensa e inexigibilidade – Junho/2022
Publicado em 27/07/2022
Extrato de contratos de pregões 2022 LAP
Publicado em 03/08/2022
Despacho de Ratificação de Inexigibilidade – Capacitação
Contratos
Extrato de Contratos
Aluguel de Salas/Escritório – Estoque
Publicado em 05/01/2022
Fornecimento de Serviço Voz e Dados Móvel para pessoa Jurídica
Publicado em 14/01/2022
Auditoria Independente
Fornecimento Serviço de Agenciamento de Viagem
Publicado em 15/02/2022
Fornecimento de Serviço de Gestão de RH e Equipes
Publicado em 10/03/2022
Fornecimento de Serviço Agencia de Viagem
Publicado em 10/03/2022
Aluguel de Salas/Escritório
Publicado em 06/04/2022
Fornecimento de Serviço de Contabilidade
Publicado em 14/01/2022
Fornecimento de Serviço de Ouvidoria
Publicado em 14/01/2022
Contrato de Consultoria e Assessoria em gestão de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso.
Publicado em 07/04/2022
Fornecimento de serviços de Mídias Sociais
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento em Apresentação do Esporte (Entretenimento)
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Material Esportivo – Basquete 3×3
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Montagem de Núcleos Esportivos
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Alimentação
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Ambulância, Unidades Móveis de Emergência e Remoção
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Serviços de Cenografia
Publicado em 26/04/2022
fornecimento de Serviço de Comunicação Visual
Publicado em 26/04/2022
Locação de veículos Executivos
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Serviço de Segurança Patrimonial Não Armada
Publicado em 26/04/2022
Fornecimento de Serviços de RH
Publicado em 26/04/2022
Capacitação – Desenvolvimento de Liderança
Publicado em 22/09/2022
ATAS de Registros de Preços
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 001.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 002.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 003.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 004.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 005.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 006.2022
Publicado em 02/02/2022
Ata Registro de Preco 007.2022
Publicado em 02/02/2022
Normativos
Portarias e Resoluções
2019
Publicado em 21/11/2019
Publicado em 05/02/2020
Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf
Publicado em 14/10/2019
Portaria 002/2019 – Alçadas de aprovação.pdf
Publicado em 17/10/2019
Portaria 003/2019 – Criação da Comissão Eleitoral para definição dos membros dos poderes
2020
Publicado em 20/02/2020
Portaria 001_2020_Nomeação Assessor Especial
Publicado em 19/02/2020
Portaria02_2020_Nomeacao_Comissao_Local
Publicado 29/07/2020
Termo de Encerramento Comissão Local de Organização do Mundial de Vôlei
Publicado em 20/03/2020
Portaria 03_2020_Composição Comissão de Educação
Publicado em 20/03/2020
Portaria 04_2020_Composição Comissão Mundial de Vôlei
Publicado em 29/07/2020
Termo de Encerramento Comissão do Mundial de Vôlei
Publicado em 20/03/2020
Portaria 05_2020_Composição Comissão Técnica
Publicado em 20/03/2020
Portaria 06_2020_Composição Comissão de Avaliação do Estatuto
Publicado em 26/05/2020
Termo de Encerramento Comissão de Avaliação do Estatuto 2020
Publicado em 11/05/2020
Portaria nº 07 2020_Comissão-de-Avaliação-do-Estatuto
Publicado em 24/08/2020
Portaria nº 08 2020_Aprova Tabela de Pagamento de Autônomos em Eventos – REVOGADO
Publicado em 02/09/2020
Portaria n. 009/2020 – Nomeação do Comitê de Ética
Publicado em 02/09/2020
Portaria 10_2020_Nomeação Assessor Especial Modalidades de Inverno
Publicado em 22/09/2020
Portaria 11_2020_Isencao de Taxas para Escolas da Rede Pública de Ensino – REVOGADO
Publicado em 18/12/2020
Portaria 14_2020_Alçadas para Aprovação
Publicado em 21/12/2020
2021
Publicado em 05/02/2021
Portaria 01_2021_Comissão Permanente Processo Seletivo
Publicado em 10/03/2021
Portaria n.02_2021_Comissão de Avaliação do Estatuto Social CBDE
Publicado em 05/05/2021
Termo de Encerramento Comissão de Avaliação do Estatuto 2021
Publicado em 18/06/2021
Portaria 03_2021_Comissão Permanente Processo Seletivo – Revogado
Publicado em 27/07/2021
Portaria 04_2021_Comissão de Educação
Publicado em 27/07/2021
Portaria 05_2021_Comissão de Ética
Publicado em 27/07/2021
Portaria 06_2021_Comissão Técnica
Publicado em 11/10/2021
Portaria 07_2021_Comissão Especial de Diversidade
Publicado em 11/10/2021
Portaria 08_2021_Comissão de Educação
Publicado em 11/10/2021
Portaria 09_2021_Recomendações para Federações Filiadas à CBDE
Publicado em 20/10/2021
Portaria 10_2021_Tribunal de Justiça Desportiva Escolar Temporário (TJDE Temporário)
Publicado em 20/10/2021
Publicado em 29/10/2021
Portaria 12_2021_Institui a Comitê de Crise e Imagem
Publicado em 18/11/2021
Portaria 13_2021_Constituição da Comissão Eleitoral
Publicado em 12/01/2022
Portaria 14_2021_ Taxas para Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino
Publicado em 12/01/2022
Portaria 15 2021 – Matriz de Alçadas para Aprovação – ATUALIZAÇÃO
2022
Publicado em 31/01/2022
Portaria nº 01 2022_Aprova Tabela de Pagamento de Autônomos em Eventos
Publicado em 31/01/2022
Portaria nº 02 2022_Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – REVOGADO
Publicado em 04/03/2022
Portaria 03_2022_Amplia atuação do TJDE Temporário
Publicado em 03/02/2022
Revogado Portaria 04_2022_Comissão Permanente Processo Seletivo
Publicado em 03/02/2022
Portaria 05_2022_Taxas e Anuidades CBDE_Participantes
Publicado em 18/04/2022
Portaria 06_2022_Comissão de Avaliação de Amostras
Publicado em 02/05/2022
Publicado em 29/06/2022
Portaria – 08_2022_Comissão Técnica_corrigida.pdf
Publicado em 29/06/2022
Portaria 09_2022_Comissão para instauração de processo administrativo interno
Publicado em 30/06/2022
Portaria 10_2022_Comissão Permanente Processo Seletivo
Publicado em 08/07/2022
Publicado em 22/07/2022
Portaria n. 12 2022 – Critérios complementares para contratação de profissionais autônomos
Publicado em 05/08/2022
Portaria n. 13 2022 – Comissão de Privacidade e Proteção de Dados
Publicado em 23/09/2022
Principais Legislações
Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm
Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Decreto n. 7.724/2012
Publicado em 03/02/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Portaria n. 341/2017- ME
Publicado em 03/02/2020
Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.
Portaria n. 115/2018
Publicado em 03/02/2020
http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf
Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.
Portaria n. 208/2018
Publicado em 03/02/2020
Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND
Portaria n. 375/2018
Publicado em 03/02/2020
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806
Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.
Portaria n. 392/2018
Publicado em 03/02/2020
Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.
Decreto n. 7.984/2013
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania
Publicado em 10/02/2020
Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas
Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Lei n. 13.756/2018
Publicado em 22/06/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Portaria n. 526/2020
Publicado em 09/11/2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-526-de-5-de-novembro-de-2020-286953550
Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)
Publicado em 26/05/2021
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Publicado em 17/12/2021
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Dispõe sobre a Lei geral de proteção de dados, e dá outras providências.
Políticas Institucionais
Política Orçamentária
Publicado em 14/06/2021
Política de Integridade e Anticorrupção
Publicado em 29/06/2021
Política de Gestão de Pessoas
Publicado em 26/05/2021
Política Banco de Horas
Publicado em 31/05/2021
Política de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (JETON)
Publicado em 31/05/2021
Política de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (JETON)
Plano de Capacitação e Treinamento Anual – 2021.
Publicado em 31/05/2021
Política de Cargos e Salários
Publicado em 25/08/2021
Política de Gestão de Risco
Publicado em 02/06/2021
Política Uso da Infraestrutura Tecnológica
Publicado em 02/06/2021
Política de Contingência
Publicado em 14/06/2021
Manual de Normas e Procedimentos do Setor Jurídico
Publicado em 17/06/2021
Política de Fundo Fixo
Publicado em 30/06/2021
Política de Adiantamento
Publicado em 02/07/2021
Política de Comunicação
Publicado em 02/07/2021
Política de Gestão de Crise e Imagem
Publicado em 02/07/2021
Regulamento de Compras e Contratação
Publicado em 02/07/2021
Política de Diárias e Despesas de Viagens
Publicado em 09/07/2021
Política de Viagens
Publicado em 09/07/2021
Política de Contratação de Autônomos
Publicado em 14/07/2021
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Publicado em 31/01/2022
Política de Uso de de Veículo Institucional
Publicado em 31/01/2022
Gestão Financeira
Remuneração
Remunerações – Exercício 2019
Publicado em 13/12/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 24/10/2019
Remuneração de Agosto de 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 24/10/2019
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Agosto.pdf
Publicado em 24/10/2019
Remuneração de Setembro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 24/10/2019
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Setembro.pdf
Publicado em 18/11/2019
Remuneração de Outubro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
Publicado em 18/11/2019
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Outubro.pdf
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Novembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Novembro
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Dezembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Dezembro
Remunerações – Exercício 2020
Publicado em 06/02/2020
Remuneração de Janeiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 06/02/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Janeiro
Publicado em 10/03/2020
Remuneração de Fevereiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 10/03/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Fevereiro
Publicado em 07/04/2020
Remuneração de Março de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 07/04/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Março
Publicado em 13/05/2020
Remuneração de Abril de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 13/05/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Abril
Publicado em 16/06/2020
Remuneração de Maio de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 16/06/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Maio
Publicado em 14/07/2020
Remuneração de Junho de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
Publicado em 14/07/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Junho
Publicado em 11/08/2020
Remuneração de Julho de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018
Publicado em 11/08/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_Julho 2020
Publicado em 14/09/2020
Remuneração de Agosto de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018
Publicado em 14/09/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Agosto 2020
Publicado em 13/10/2020
Remuneração de Setembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018
Publicado em 13/10/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Setembro 2020
Publicado em 18/11/2020
Remuneração de Outubro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018
Publicado em 18/11/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Outubro 2020
Publicado em 16/12/2020
Remuneração de Novembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018
Publicado em 16/12/2020
Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios _ Novembro 2020
Publicado em 18/02/2021
Remuneração de Dezembro de 2020_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Remunerações – Exercício 2021
Publicado em 25/08/2021
Tabela de Cargos e Salários 2021
Publicado em 18/02/2021
Remuneração de Janeiro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 16/03/2021
Remuneração de Fevereiro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 20/04/2021
Remuneração de Março de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 13/05/2021
Remuneração de Abril de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 30/06/2021
Remuneração de Maio de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 13/07/2021
Remuneração de Junho de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 27/08/2021
Remuneração de Julho de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 15/09/2021
Remuneração de Agosto de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 19/10/2021
Remuneração de Setembro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 18/11/2021
Remuneração de Outubro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 23/12/2021
Remuneração de Novembro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 28/01/2022
Remuneração de Dezembro de 2021_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Remunerações – Exercício 2022
Publicado em 25/08/2021
Tabela de Cargos e Salários 2022
Publicado em 14/03/2022
Remuneração de Janeiro de 2022_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 14/03/2022
Remuneração de Fevereiro de 2022_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 07/06/2022
Remuneração de Março de 2022_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 07/06/2022
Remuneração de Abril de 2022_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 07/06/2022
Remuneração de Maio de 2022_Recursos da Lei nº 13.756 2018
Publicado em 26/07/2022
Remuneração Estatutária Total (Consolidado)
Publicado em 10/06/2020
Remuneração Estatutária Total _ 2019
Publicado em 30/04/2021
Remuneração Estatutária Total _ 2020
Publicado em 09/06/2022
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens
Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.
Publicado em 24/10/2019
Tabela de diárias e despesas de viagens
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Abril 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Maio 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Junho 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Julho 2019
Publicado em 17/10/2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Agosto 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Setembro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Outubro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Novembro 2019
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Dezembro 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2020
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Janeiro 2020
Publicado em 20/03/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Fevereiro 2020
Publicado em 13/04/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Março 2020
Publicado em 06/07/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Junho 2020
Publicado em 10/08/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Julho 2020
Publicado em 10/09/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Agosto 2020
Publicado em 12/11/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Setembro 2020
Publicado em 18/11/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem – Outubro 2020
Publicado e, 16/12/2020
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagem NOVEMBRO 2020
Publicado em 21/01/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2021
Publicado em 23/04/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2021 Janeiro
Publicado em 23/04/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2021 Fevereiro
Publicado em 23/04/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2021 Março
Publicado em 12/05/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Abril 2021
Publicado em 30/06/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Maio 2021
Publicado em 04/08/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Junho 2021
Publicado em 01/09/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Julho 2021
Publicado em 27/09/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Agosto 2021
Publicado em 19/10/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Setembro 2021
Publicado em 12/11/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Outubro 2021
Publicado em 17/12/2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Novembro 2021
Publicado em 04/02/2022
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens Dezembro 2021
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2022
Publicado em 05/04/2022
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2022 Janeiro
Publicado em 05/04/2022
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2022 Fevereiro
Publicado em 05/04/2022
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2022 Março
Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva
JETON
2021
Publicado em 08/06/2021
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Março 2021
Publicado em 08/06/2021
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Abil 2021
Publicado em 08/06/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Maio 2021
Publicado em 14/07/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Junho 2021
Publicado em 01/09/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Julho 2021
Publicado em 27/09/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Agosto 2021
Publicado em 19/10/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Setembro 2021
Publicado em 09/11/2021
Demonstrativo de Pagamentos_Jeton_Outubro 2021
Publicado em 28/01/2022
2022
Publicado em 18/02/2022
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Janeiro 2022
Publicado em 25/03/2022
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Fevereiro 2022
Publicado em 18/04/2022
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Março 2022
Publicado em 27/07/2022
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Abril 2022
Publicado em 27/07/2022
Demonstrativo de Pagamentos _Jeton_Maio 2022
Publicado em 27/07/2022
Demonstrações Financeiras
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras da CBDE
Publicado em 01/11/2019
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 2017 e 2018
Publicado em 12/03/2020
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 2018 e 2019
Publicado em 05/05/2021
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 2019 e 2020
Publicado em 05/04/2022
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras 2020 e 2021
Balanços Financeiros
Demonstrativos Anuais
2021
2020
Publicado em 05/05/2021
Anos anteriores
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 14/10/2019
Publicado em 06/11/2019
Publicado em 21/02/2020
Demonstrativos Semestrais
Demonstrativos Trimestrais
2021
Publicado em 26/05/2021
Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2021
Publicado em 26/05/2021
Publicado em 02/09/2021
Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2021
Publicado em 02/09/2021
Publicado em 06/12/2021
Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2021
Publicado em 06/12/2021
2020
Publicado em 11/09/2020
Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2020
Publicado em 11/09/2020
Publicado em 11/09/2020
Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2020
Publicado em 11/09/2020
Publicado em 10/12/2020
Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2020
Publicado em 10/12/2020
Publicado em 27/05/2021
Balanço Financeiro_ 4º Trimestre 2020
Publicado em 27/05/2021
Relatório de Aplicação de Recursos
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2021
Publicado em 18/04/2022
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2021
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2020
Publicado em 25/06/2021
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2020
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2019
Publicado em 29/06/2021
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2019
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2018
Publicado em 29/06/2021
Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2018
Parecer do Conselho Fiscal
2021
Publicado em 12/04/2021
Parecer do Conselho Fiscal relativo às Contas do Exercício 2021
2020
Publicado em 29/06/2021
Parecer do Conselho Fiscal relativo às Contas do Exercício 2020
2019
Publicado em 29/06/2021
Parecer do Conselho Fiscal relativo às Contas do Exercício 2019
2018
Publicado em 29/06/2021
Parecer do Conselho Fiscal relativo às Contas do Exercício 2018
Convênios/Termos de Colaboração
Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.
Publicado em 26/11/2019
Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania
Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.
Publicado em 07/01/2021
Termo de Fomento nº 909165/2020 – CBDE – Ministério da Cidadania
Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021
Publicado em 14/04/2021
Termo de Cooperação Técnica n. 022/2021 – CBDE e Paraná Esporte
Apoiar o Campeonatos Brasileiro e Mundial de Voleibol Escolar no Estado do Paraná
Publicado em 20/09/2021
Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro
Publicado em 04/10/2021
Realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023
Apoiar a realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023
Publicado em 20/10/2021
Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s
Publicado em 09/11/2021
Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s
Publicado em 23/11/2021
Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s
Publicado em 11/01/2022
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 919105/2021
Apoiar a realização do Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás
Publicado em 18/01/2022
Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 912219/2021
Apoiar a Participação da Equipe de Atletismo no Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás
Publicado em 04/04/2022
Termo de Fomento – CBDE – Município de Maricá/RJ
Realizar o brasileiro de basquete 3×3, brasileiro sudeste 3×3 e desafio internacional 3xe3 (modalidade olímpica).
Publicado em 07/05/2022
Ajuste no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 909165/2020.
Publicado em 30/06/2022
Termo de Acordo de Cooperação CBDE e FESPORTE/SC
Organização e execução do VI Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2022.
