Governança Corporativa
Estrutura de Governança e Competências
Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.
Certidão de Registro Cadastral
Assembleia Geral
Regimento Interno da Assembleia Geral
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2019, o Regimento Interno da Assembleia Geral, além do objetivo e da composição e competências da Assembleia Geral, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, o funcionamento das eleições, as penalidades e a reforma do Estatuto da CBDE, entre outros assuntos.
Atas da Assembleia Geral
As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício 2019
Ata da Assembleia Geral Ordinária 30_03_2019
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária 20_07_2019
Ata da Assembleia Geral Extraordinária _20_07_2019
Convocação da Assembleia Extraordinária_22_11_2019
Ata da Assembleia Geral Extraordinária_22 11 2019
Convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição 18 01 2020
Convocação da Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas 18 01 2020
Atas do Exercício 2020
Calendário de Reuniões Ordinárias da Assembleia Geral
Conselho de Administração
Regimento Interno do Conselho de Administração
Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.
Atas e Resoluções do Conselho de Administração
Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho de Administração.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.
Conselho Fiscal
Regimento Interno do Conselho Fiscal
Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Atas e Resoluções do Conselho Fiscal
Os extratos das atas das reuniões do Conselho Fiscal são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto 2018 e no Regimento Interno do Conselho Fiscal.
A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa dos extratos das atas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês Eleitorais, com a publicação dos extratos até o final do mês subsequente à data da realização das reuniões.
Atas do Exercício de 2019 – EXTRATOS
Atas do Exercício de 2020 – EXTRATOS
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal
Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.
Comissão de Atletas
Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.
Regulamento da Comissão de Atletas 2019.pdf
Nota Oficial_Eleição dos Atletas Representantes CBDE
Portaria 001/2019 – Criação da Comissão Eleitoral de Atletas.pdf
Estatuto Social
Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Estratégia
Plano Estratégico
Mapa Estratégico
Organograma
Relatório de Atividades
Compras e Contratações
A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.
Regulamentos de Compras e Contratações 2019.pdf
Compras e Contratações do Exercício de 2019
Locação de ambulâncias
Aquisição de camisas
Estrutura de sonorização
Material da premiação
Plano de saúde
Aquisição de quadras móveis
Eventos e Camisetas
Aquisição de Equipamentos
Agência de viagens
Eventos 2° Semestre
Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
Aquisição de uniformes
Aquisição de Equipamentos de informática
Aquisição de ERP
Evento de Handebol Brasília / DF
Contratação de serviço de ambulância UTI 12h e 24h.
Aquisição de Bolas
Aquisição de Sistema de Solução de Gerenciamento
Extratos de Dispensa e Inexigibilidade
Compras e Contratações do Exercício de 2020
Fornecimento de ERP
Aquisição de Materiais de Expediente, Copa e Limpeza
Normativos
Portarias e Resoluções
Principais Legislações
Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm
Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Decreto n. 7.724/2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Portaria n. 341/2017- ME
Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.
Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania
Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas
Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Portaria n. 115/2018
http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf
Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.
Portaria n. 208/2018
Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND
Portaria n. 375/2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806
Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.
Portaria n. 392/2018
Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.
Gestão Financeira
Remuneração
Informações sobre remunerações de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.
Remunerações – Exercício 2019
Remuneração de Agosto de 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Julho.pdf
Remuneração de Setembro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Agosto.pdf
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Setembro.pdf
Remuneração de Outubro 2019 – Recursos pago com a Lei Agnelo Piva.pdf
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Outubro.pdf
Remuneração de Novembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Novembro
Remuneração de Dezembro de 2019 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva
REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA DA CBDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – Dezembro
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens
Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2019
Tabela de diárias e despesas de viagens
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Abril 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Maio 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Junho 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Julho 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Agosto 2019
Demonstrativo de Diárias e Despesas de Viagens – Exercício 2020
Auditoria Externa
Convênios/Termos de Colaboração
Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.
Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania
Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.
