REGULAMENTO GERAL

III CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE HANDEBOL

TÍTULO I - DAS FINALIDADES

Art. 1º – O III Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol é uma competição inter-

colegial que tem por objetivo incentivar, no meio estudantil, a prática desportiva assim

como os benefícios educacionais e comportamentais inerentes a atividade como:

Espírito de equipe, cooperação, amizade e disciplina. Este evento será classificatório

para o Campeonato Mundial Escolar de Handebol, a ser realizado no Condado de

Varazdin na Croácia no período de 14 à 22 de abril de 2012.

Parágrafo Único: O campeão do III Campeonato Brasileiro Escolar de

Handebol, em ambos os gêneros, terá vaga garantida no Mundial Escolar de

Handebol, porém o custeio com passagens aéreas, alimentação, uniformes,

seguro viagem, hospedagem e taxas, correrão por conta das equipes campeãs,

caso a CBDE não consiga recursos junto ao Ministério do Esporte.

TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO

Art. 2º - O III Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol é um evento promovido e

realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE e a Federação

Regional do Desporto Escolar do Distrito Federal e Entorno – FRDE/DF.

Parágrafo Único: Todos os Estabelecimentos de Ensino participantes, bem

como alunos e familiares, dirigentes, árbitros e técnicos, estarão submetidos às

normas, regulamentos, regimentos e determinações técnicas e disciplinares do

Comitê Organizador.

TÍTULO III - PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Art. 3º - O III Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol será realizado no período

de 20 a 25 de setembro de 2011.em Ceilandia, Brasila, Distrito Federal Caberá a

cada Estabelecimento de Ensino inscrito adaptar-se à programação, que será

previamente estabelecida e comunicada pelo Comitê Organizador.

TÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO.

Art. 4º - Somente poderão participar do III Campeonato Brasileiro Escolar de

Handebol as equipes e alunos de estabelecimentos de ensino autorizados pelas

respectivas Federações Estaduais.

Parágrafo Único: Cada Federação Estadual filiada à CBDE poderá inscrever

apenas 01 (uma) única equipe composta de no máximo 14 (quatorze) alunos

em cada naipe (masculina e feminina). A Comissão técnica será formada por

01 (um) componente por equipe, sendo, obrigatoriamente, um técnico.

Art. 5º - Somente poderão participar do III Campeonato Brasileiro Escolar de

Handebol alunos regularmente matriculados até 31/07/2011 em curso regular de

Ensino fundamental e Médio em um único Estabelecimento de Ensino e Unidade

Escolar que tenham obrigatoriamente nascido nos anos de 1995, 1996 e 1997.

Parágrafo Primeiro: A data de nascimento dos alunos deverá estar atestada

na respectiva ficha de inscrição. A constatação do descumprimento deste artigo

poderá acarretar a eliminação dos alunos irregulares e/ou da equipe infratora,

ou a perda dos pontos obtidos nas partidas em que ocorreu a participação dos

alunos irregulares, a critério do Comitê Organizador.

Parágrafo Segundo: Os alunos matriculados em mais de um curso regular do

Ensino Médio não poderão disputar o III Campeonato Brasileiro Escolar de

Handebol (entende-se por curso regular de ensino médio, aqueles que

habilitem o aluno a prestar vestibular ou cursar ensino superior). A constatação

do descumprimento deste artigo poderá acarretar a eliminação dos alunos

irregulares e/ou da equipe infratora, ou a perda dos pontos obtidos nas partidas

em que ocorreu a participação dos alunos irregulares, a critério do Comitê

Organizador.

Art. 6º - Para identificação dos alunos e dirigentes participantes da competição do III

Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol, somente será aceito Carteira de

Identidade (RG) ou Passaporte ou Carteira de Trabalho.

Parágrafo único: Poderá participar do III Campeonato Brasileiro Escolar de

Handebol o aluno que estiver em condições de saúde, apto para a prática

esportiva e de atividade física e devidamente comprovado por atestado médico.

TÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES

Art. 7º - As inscrições deverão ser feitas, separadamente, mediante o preenchimento

da ficha de inscrição que estará disponível no site: www.cbde.org.b

 
TÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO.
 
 
Art. 4º - Somente poderão participar do Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de
Praia as equipes e alunos de estabelecimentos de ensino autorizados pelas
respectivas Federações Estaduais filiadas à CBDE.
 
Parágrafo Único: Cada Federação Estadual filiada à CBDE poderá inscrever
apenas 01 (uma) única equipe, por gênero, composta  de 02 (dois) atletas
(dupla). A Comissão técnica será formada por 1 (um) componente, sendo,
obrigatoriamente, o técnico.  Depois das inscrições encerradas este numero
poderá ser aumentado de acordo com o numero de inscrições e de acordo com
a disponibilidade local.
 
 Art. 5º - Somente poderão participar  do Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de
Praia alunos regularmente matriculados que estejam  freqüentando, presencialmente,
curso regular de Ensino fundamental e Médio em um único Estabelecimento de Ensino
e Unidade Escolar que tenham obrigatoriamente nascido nos anos de 1994 e 1995.
 
Parágrafo Primeiro: A data de nascimento dos alunos deverá estar atestada
na respectiva ficha de inscrição. A constatação do descumprimento deste artigo
poderá acarretar a eliminação dos alunos irregulares e/ou da equipe infratora,
ou a perda dos pontos obtidos nas partidas em que ocorreu a participação dos
alunos irregulares, a critério do Comitê Organizador. 
 
Parágrafo Segundo: Os alunos matriculados em mais de um curso regular do
Ensino Médio não poderão disputar o Campeonato Brasileiro Escolar de Volei
de Praia (entende-se por curso regular de ensino médio, aqueles que habilitem
o aluno a prestar vestibular ou cursar ensino superior). A constatação do
descumprimento deste artigo poderá acarretar a eliminação dos alunos
irregulares e/ou da equipe infratora, ou a perda dos pontos obtidos nas partidas
em que ocorreu a participação dos alunos irregulares, a critério do Comitê
Organizador.
 
Art. 6º - Para identificação dos alunos e dirigentes participantes da competição do 
Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de Praia, somente será aceito Carteira de
Identidade (RG) ou Passaporte ou Carteira de Trabalho.
 
Parágrafo único: Poderá participar do  Campeonato Brasileiro Escolar de Volei
de Praia o aluno que estiver em condições de saúde, apto para a prática
esportiva e de atividade física e devidamente comprovado por atestado médico. 

                                                            
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TÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES
 
Art. 7º - As inscrições deverão ser feitas, separadamente, mediante o preenchimento
da ficha de inscrição que estará disponível no site: www.cbde.org.br
 
Parágrafo Primeiro: Além de corretamente preenchidas, o diretor da escola
concorda com as condições gerais, que tem ciência das condições e
obrigações do  Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de Praia, e o mesmo
autoriza a participação dos alunos do Estabelecimento de Ensino que dirige,
assumindo total responsabilidade pelas informações  prestadas bem como se
compromete a seguir este Regulamento Geral e outras possíveis
determinações do Comitê Organizador (é de responsabilidade do
estabelecimento de ensino ter obtido autorização dos pais ou responsáveis
legais pelos menores participantes, mantendo sob sua guarda esses
documentos para apresentações ao comitê organizador ou autoridades
competentes, quando solicitados) A constatação do descumprimento deste
parágrafo poderá acarretar a eliminação dos alunos irregulares e/ou da equipe
infratora, ou a perda dos pontos obtidos nas partidas em que ocorreu a
participação dos alunos irregulares, a critério do Comitê Organizador.
 
Parágrafo Segundo: O Comitê Organizador do Campeonato Brasileiro Escolar
de Volei de Praia poderá solicitar ao Diretor do Estabelecimento de Ensino
inscrito, em qualquer fase da competição, documentos que comprovem as
informações prestadas, sendo que o não-atendimento  dessa solicitação no
prazo estipulado poderá provocar a desclassificação sumária de alunos,
dirigentes ou da equipe do respectivo Estabelecimento de Ensino, a critério do
Comitê Organizador. 
 
Parágrafo Terceiro: A constatação de qualquer irregularidade poderá implicar
na imediata desclassificação da equipe envolvida, sendo que os resultados
obtidos, independentemente da fase em que isto ocorrer, não serão
retroagidos. 
 
Parágrafo Quarto: Todas as equipes deverão ser dirigidas por professores ou
profissionais de Educação Física, devidamente inscritos no Sistema CONFEF /
CREFs - Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. Os demais
participantes tais como Médico , fisioterapeuta terão que mostrar as respectivas
carteiras do CRM e o CREFITO
 
Parágrafo Quinto: O professor ou profissional de Educação Física inscrito
deverá estar presente no início de cada jogo, sem o qual a equipe será
impedida de iniciar a partida, sendo considerada perdedora por W X O     
 
 
Parágrafo Sexto: Os professores inscritos que eventualmente deixem  de
trabalhar na Escola poderão ser substituídos na ficha de inscrição, mediante
solicitação ao Comitê Organizador por Oficio do Diretor da Escola. 
 
 
TÍTULO VI - DA SOLENIDADE DE ABERTURA
 
Art. 8º - A Solenidade de Abertura do Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de Praia
será realizada  em local e horário a ser determinado pelo Comitê Organizador. 
 
 
TÍTULO VII – DA FAIXA ETÁRIA
 
Art. 9º - O  Campeonato Brasileiro Escolar de Volei de Praia reunirá alunos nascidos 
exclusivamente em 1994 e 1995. 
 
TÍTULO VIII - DO MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORME
 
Art. 10º - As equipes deverão apresentar-se para as competições devidamente
uniformizadas, de acordo com as regras oficiais da FIVB. 
  
Art. 11º –  A bola oficial do evento é a bola WILSON.
. 
TÍTULO IX - DAS PARTIDAS E SISTEMA DE DISPUTA
 
Art. 12º - Durante as partidas serão obedecidas as Regras Oficiais vigentes da FIVB
ressalvando-se o disposto nos demais artigos deste Regulamento Geral e decisões do
Comitê Organizador.
 
Art. 13  º  – Os jogos terão início à hora fixada, sendo considerada perdedora por
ausência (desistência), a equipe que não se apresentar uniformizada no horário
estipulado. Será concedida a tolerância de 15 (quinze) minutos.  
 
Art. 14º- Não serão aceitas justificativas de atraso por responsabilidade da equipe. Os
perdedores por (desistência), não serão desclassificados da competição.